Paulo Leandro Leal
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Olavo das Neves, participou em Belém, nesta quarta-feira, 18, de mais uma reunião do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), com a participação da governadora Ana Júlia Carepa. Em seu pronunciamento, Olavo fez uma série de reivindicações ao governo estadual, solicitando ações que beneficiem a região oeste do Pará, principalmente nas áreas de infra-estrutura e logística, meio ambiente e regularização fundiária. A governadora Ana Júlia, em seu discurso, fez menção às solicitações da ACES.
Olavo disse que a cidade de Santarém, com mais de 300 mil habitantes, não possui ligação com a capital do Estado, fator limitante para as empresas competirem no exigente e dinâmico mercado. Para o presidente da ACES, a ligação rodoviária de Santarém com a capital é uma obra fundamental para o desenvolvimento regional.
Se referindo diretamente a Olavo, a governadora Ana Júlia Carepa disse que a ligação rodoviária de Santarém com a capital vai deixar de ser sonho para se tornar realidade. Ela disse ainda que o Distrito Industrial de Santarém é uma realidade e destacou os vários projetos importantes para a região, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros programas que prevêem investimentos para o oeste paraense. A governadora destacou que o Fórum Paraense de Competitividade permitiu ao governo fazer um mapeamento de todos os gargalos do setor produtivo do Pará.
O presidente da ACES pediu ao governo estadual uma ação de legalização ambiental e fundiária na região, antes das medidas de repressão e controle. Olavo criticou a operação Arco de Fogo, que está sendo realizada no município de Altamira, onde foram denunciados abusos de poder por parte da operação. Segundo ele, o governo precisa antes promover a regularização das várias atividades que necessitam de licenciamento ambiental, instalando na região os órgãos responsáveis, como a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Ana Júlia anunciou que a Sema tinha até setembro para analisar os planos de manejo pendentes e prometeu que esta análise será concluída até o mês de agosto, garantindo que os planos que estiverem sem pendências serão liberados. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Valmir Ortega, disse que a demora em licenciar alguns empreendimentos se deve ao passivo de projetos que aguardavam apreciação numa longa fila. "Apreciamos, nos últimos meses, cerca de 1.800 projetos, desobstruindo a fila e liberando nosso pessoal para as demandas criadas em função da safra do setor florestal, que inicia agora", afirmou Ortega, garantindo que, em setembro, o governo já terá liberado cerca de três milhões de metros cúbicos de madeira legal para o setor florestal.
Ainda na área ambiental, a governadora Ana Júlia Carepa anunciou o decreto que adequa os procedimentos de licenciamento ambiental do Estado à legislação federal, ampliando a validade da licença ambiental de um para até quatro anos. Esta medida evita que todo o ano as empresas sofram com a burocracia para conseguirem as licenças necessárias à sua atividade, melhorando a competitividade.
Para o presidente da ACES, o fórum é um espaço importante para que sejam colocadas as necessidades do setor produtivo e também para cobrar do governo os projetos que garantam o desenvolvimento do Estado. Olavo lembrou que a ACES tem cadeira permanente no Fórum de Competitividade e que tem colocado na pauta de discussão os projetos que são de interesse de todo o oeste paraense.
(Fonte: ACES)
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