Audiências para o licenciamento de nova mina da MRN serão este mês

Paulo Leandro Leal
Especial

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já agendou as três audiências públicas necessárias para o licenciamento ambiental da abertura de novas minas pela Mineração Rio do Norte (MRN). Serão duas audiências na cidade de Oriximiná, nos dias 22 e 29 deste mês, e uma em Terra Santa, que será realizada no dia 28 também deste mês.
Nestas audiências públicas, será discutido o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), documento elaborado pela empresa a parir dos Estudos de Impactos Ambientais (Eia) que medem as interferências do projeto no meio físico e social. A MRN já está tomando todas as providências para a realização da audiência, que servem também como forma de consulta à sociedade sobre o projeto, coleta de sugestões e propostas. É o processo final para a concessão da Licença de Instalação do projeto.
Segundo o Ibama, as audiências devem contar com a participação do empreendedor, que vai explicar o projeto, e do órgão ambiental responsável pelo licenciamento, que neste caso é o Ibama, pois o projeto da MRN está localizado dentro de uma Unidade de Conservação Federal. Além disso, participam entidades da sociedade civil da região, organizações ambientalistas, estudantes, lideranças sociais e políticas dos dois municípios.
A audiência aguardada com mais ansiedade é a do dia 28 em Terra Santa, já que este município terá, pela primeira vez, extração de minério em suas terras, o que deverá gerar o recebimento do royalty mineral. A MRN ainda não sabe quando Terra Santa começar a receber o recurso e nem quanto será, pois a definição cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que vai analisar a quantidade de bauxita que será retirada do subsolo de Terra Santa.
Reconhecida por adotar práticas sustentáveis em seu projeto há mais de 30 anos na região do Rio Trombetas, a Mineração Rio do Norte deve investir cerca de R$ 105 milhões na abertura de novas minas. As audiências que estão sendo realizadas agora visam o licenciamento das minas Bacaba e Bela Cruz. Esta última é que terá parte localizada no município de Terra Santa.