Carga tributária é a maior da história

Marcos Cezari
Folha de São Paulo

Mesmo com o fim da CPMF (o tributo do cheque), a carga tributária continua avançando no país, mostra estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Segundo o estudo, a carga fiscal no primeiro trimestre deste ano foi de 38,90% do PIB (Produto Interno Bruto), com um aumento de 1,87 ponto percentual em relação aos 37,03% do mesmo período do ano passado. Trata-se de um novo recorde para os primeiros trimestres de cada ano.
A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições), pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao PIB. Assim, de cada R$ 100 que o país produziu no primeiro trimestre, R$ 38,90 viraram tributos que foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.
Para um PIB de R$ 665,53 bilhões, divulgado na semana passada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os contribuintes pagaram R$ 258,90 bilhões em tributos, segundo o IBPT.A previsão é que em 22 de dezembro a carga fiscal de 2008 alcance R$ 1 trilhão.
Nos primeiros três meses deste ano, a arrecadação nos três níveis de governo subiu 16,75% em termos nominais, segundo o IBPT -quase três vezes o crescimento de 5,8% do PIB no mesmo período.
Esses 16,75% de aumento representaram R$ 37,15 bilhões adicionais em relação a janeiro a março de 2007. Desse total, a União levou R$ 27,39 bilhões (ou 73,73%), seguida pelos Estados, com R$ 8,71 bilhões (23,45%), e os municípios, com R$ 1,04 bilhão (2,80%).
Os R$ 27,39 bilhões a mais obtidos pela União em apenas três meses representam mais de 68% de toda a receita que era prevista (R$ 40 bilhões) pelo governo caso a cobrança da CPMF tivesse sido prorrogada pelo Senado ao final de 2007.