A Procuradoria da União (PU) no Pará abriu quatros procedimentos administrativos contra o estado e o município de Belém para investigar indícios de desvio ou má gestão de verba federal repassada ao município.
Na próxima quarta-feira (09/07), coordenadores do Ministério da Saúde e membros da Advocacia-Geral da União (AGU) se reunião para conhecer o resultado de algumas auditorias realizadas pelo Ministério. A partir daí a PU vai requisitar informações dos órgãos envolvidos na investigação.
Dentre os problemas que motivaram o início da investigação estão o sumiço de 482 equipamentos dos postos de saúde de Belém, a falta de medicamentos para portadores de diabetes, a crise de tratamento de doentes renais e a morte de mais de 30 bebes em duas semanas.
Dados do Ministério indicam que na Fundação Santa Casa de Misericórdia tem morrido mais de um bebe por dia nos últimos meses e há indícios de péssimas condições de salubridade no hospital.
A AGU também dará atenção especial a crise de tratamento dos pacientes reais e portadores de diabetes. Apesar das verbas estarem sendo passado normalmente, para o custeio do serviço de Terapia Renal Substitutiva, há denúncia de que o tratamento aos pacientes tem sido precário.
A AGU já atua em conjunto com o Ministério Público em um processo judicial, que tramita na 2ª Vara Federal de Belém. Neste caso, a auditoria feita pelo Ministério da Saúde atestou que dos 966 equipamentos existentes, 482 não foram encontrados, o que resultou na recomendação de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1,35 milhão.
As investigações poderão resultar em recomendações, em termos de condutas, em ação civis ou de improbidade administrativa, que podem dentre outras coisas, gerar ressarcimento ao erário, a proibição de contratar com o poder público e a inelegibilidade do mau gestor público.
(Fonte: Assessoria de imprensa da AGU)
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