Prazo para recadastramento de carteiras de habilitação sem foto termina dia 10 de agosto

Agência Pará

Os condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem fotografia, vencida até 13 de maio, que ainda não fizeram o recadastramento deverão procurar o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) até o próximo dia 10 para regularizar a situação. Os que tiverem os documentos vencidos após o dia 13 de maio têm 30 dias, a contar da data de vencimento, para se recadastrar.
Se a atualização do cadastro não for realizada conforme os prazos estabelecidos, a CNH será cancelada, sendo necessário um novo processo de habilitação. De acordo com a coordenadora do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), Glair Souza, o condutor que ainda não procurou o Detran deve fazer o seu recadastramento o mais rápido possível, a fim de que não deixe para os últimos dias. Ela acrescenta que o Detran designou funcionários para atender exclusivamente os condutores com carteira sem foto.
Para se recadastrar, o condutor deve procurar o Detran portando o documento de habilitação mais a carteira de identidade. O recadastramento não implica na renovação dos exames. E, quem desejar, pode fazer apenas o recadastramento. Mas, conforme alerta Glair Souza, quem já está com a CNH vencida não pode conduzir veículo enquanto não fizer a renovação, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O objetivo do recadastramento, segundo esclarece o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), previsto na Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é incluir os condutores portadores de CNHs antigas no Registro Nacional de Condutores Habilitados, possibilitando assim mais eficácia na identificação deles. De acordo com a Resolução, os Detrans poderão determinar os procedimentos de recadastramento, procurando dar agilidade e praticidade ao processo.
Dúvidas - Apesar da intensa divulgação que os Detrans e o Denatran fazem sobre recadastramento, ainda permanecem dúvidas por parte de alguns condutores com relação ao assunto. O Detran do Pará recebe diariamente telefonemas e e-mails de condutores que, apesar de contar com carteira de motorista com foto, acreditam que é preciso se recadastrar. O Detran esclarece, no entanto, que os portadores da CNH com foto colorida digitalizada não precisam se recadastrar.