A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) denunciou o prefeito de Curuá, a 70 km de Santarém, por desvio de verbas públicas. José Antônio Fausto da Silva é acusado de fraudar a execução de um convênio com o Ministério dos Transportes assinado em 2001.
A prefeitura de Curuá recebeu R$ 100 mil para executar obras portuárias no município.
Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que, até 2003, só havia um flutuante com cinco bóias metálicas e rampa de madeira no local onde, segundo o procurador regional da República, Juliano Baiocchi, deveriam haver “obras estruturais bem mais complexas”.
Além disso, a prestação de contas do município aponta datas consecutivas para a conclusão da licitação e a finalização da obra. O procurador explica que o esquema “denota fraude licitatória”.
O procurador Juliano Baiocchi também solicitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar a participação da Construtora Nossa Senhora da Conceição na fraude. A empresa foi contratada para executar as obras portuárias em Curuá. Caso se verifique a responsabilidade da construtora no esquema, seus sócios também serão denunciados ao Tribunal. ( Com informações do Diário do Pará)
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