MP DENUNCIA GRILEIROS À JUSTIÇA
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um grupo de 12 pessoas sob as acusações de corrupção, formação de quadrilha e grilagem de terras públicas no oeste do Pará. Entre os denunciados estão um ex-servidor do próprio MPF demitido pela instituição, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), advogados, sojeiros e madeireiros presos em 2004 na operação Faroeste, da PolíciaFederal e MPF. A pena para esses crimes pode chegar a 12 anos de prisão.
A denúncia foi autuada na vara da Justiça Federal em Santarém na últimaterça-feira, 13 de janeiro contra: 1 - Edilson José Moura Sena, ex-servidor do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, falsificação de documento público, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, falso testemunho ou falsa perícia e fraude processual.2 - José Dorivaldo Pinheiro Sousa, servidor do Incra cedido ao MPF (teve sua cessão revogada pelo Procurador-Geral da República): invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha e advocacia administrativa. 3 - João Eustórgio Matos de Miranda, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, fraude processual, favorecimento pessoal e advocacia administrativa. 4 - Cleysson Jorge Pereira Martins, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa. 5 - Clóvis Rogério Casagrande, sojeiro: invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa.6 - Jecivaldo da Silva Queiroz, advogado, ex-estagiário do MPF: invasãode terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência. 7 - Cirillo Maranha, advogado, ex-sócio de Jecivaldo da Silva Queiroz: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência. 8 - Moacir Ciesca, madeireiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa. 9 - Nilson Correa de Souza, técnico em topografia: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa. 10 - Renato David Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.11 - Reonildo Daniel Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa. 12 - Juscelino Martini, profissão não citada: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
É a segunda quadrilha denunciada pelo MPF a partir das investigações do caso. A primeira ação criminal, ainda não julgada, foi ajuizada em maio de 2005, contra oito pessoas. 1 - Jorge Bartolomeu Pereira Barbosa, servidor do Incra: formação de quadrilha e corrupção passiva. 2 - Ângelo de Souza Marques, servidor do Incra: acusado de formação de quadrilha e advocacia administrativa. 3 - Ermino Moraes Pereira, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa. 4 - Almir de Lima Brandão, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa.5 - José Osmando Figueiredo, advogado: formação de quadrilha e corrupção passiva.6 - Onélia Nogueira Barbosa, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.7 - Elizandra Kelen Cardoso dos Anjos, ocupação não citada: formação de quadrilha e corrupção passiva.8 - Andreza Acássia Martins Marques, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.
De acordo com os seis procuradores da República que assinaram a mais nova denúncia, há ainda uma terceira quadrilha investigada no mesmo inquérito. Esse outro bando teve como finalidade a venda criminosa, para pessoas de todo o Pará, de Certidões de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Faria parte do grupo o ex-superintendente do Incra em Belém José Roberto Oliveira Faro. Como ele é deputado federal, o MPF pediu o encaminhamento do inquérito aoSupremo Tribunal Federal (STF).
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