ICMS das prefeituras deve cair 19%

Ronaldo Brasiliense

Estudo feito pela Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), quem congrega nove municípios do Baixo-Amazonas, aponta uma queda brutal nos três primeiros meses de 2009 nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao mesmo período do ao passado. Os cortes no FPM, segundo o presidente da Amucan, Jaime Silva, prefeito de Óbidos, ameaçam o equilíbrio nas contas de todos os 143 municípios paraenses.
O quadro se agrava ainda mais com a anunciada queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o principal imposto estadual, e com o corte já confirmado de 19% no segundo repasse de março do FPM. Na semana passada, várias prefeituras paranaenses fecharam as portas em ato simbólico.
A Confederação Nacional dos Municípios vai levar à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. Em 2008, o total repassado do FPM no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.
No caso da Amucan, já há prefeituras cortando na carne, demitindo funcionários e atrasando a conclusão de obras para assegurar pelo menos o pagamento dos salários do funcionalismo ao final do mês.