Empresários reagem a bloqueios da Sema

Raimundo José Pinto Empresários do setor madeireiro paraense reagiram ao anúncio do secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, de que 458 empresas do segmento tiveram seu cadastro bloqueado no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). De acordo com a assessoria de imprensa da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), as empresas afetadas que se dirigiram à Sema com pedido de informação sobre o motivo dos bloqueios não conseguiram ser atendidas, pois a orientação era para agendar reunião com técnicos do setor responsável, só disponível para a segunda quinzena de abril. Para o diretor executivo da Aimex, Justiniano Netto, os bloqueios estão se tornando rotina, quando deveriam ser a última medida nesses casos. “A Sema simplesmente distribuiu bloqueios, sem a mínima estrutura para atender aos pedidos de revisões. As empresas não sabem por que estão impedidas de trabalhar”, critica. “É uma medida arbitrária e ilegal. O órgão ambiental inverteu os processos, primeiramente deveria ter notificado as empresas, observando o devido processo legal e o direito de defesa. A Uniflor irá acionar judicialmente a Secretaria, caso esta situação não seja revertida imediatamente”, dispara Edgard Medeiros Jr., assessor jurídico da União das Entidades Florestais do Estado do Pará – Uniflor. Na porta da Sema, muita confusão e indignação. Depois de muito insistirem, algumas empresas tiveram a informação de que teriam sido bloqueadas por estarem sem a licença de operação (LO), porém muitas delas disseram estar em dia com o documento, que é emitido pela própria Sema. “É um absurdo o órgão cobrar um documento que ele próprio já emitiu, alegando que são setores diferentes dentro da Secretaria, o do CEPROF e o que emite LO, e que as empresas deveriam ter encaminhado cópia”, disse uma empresária do setor, protestando contra a situação. Entidades do setor chamam atenção para o fato da Sema anunciar, de uma só vez, o bloqueio de mais de 400 empresas, demonstrando que o monitoramento periódico não está sendo feito. “Se o sistema estivesse sendo acompanhado com rigor e, principalmente, a comunicação com o usuário estivesse funcionando de fato, o problema não teria essa dimensão”, alerta Wagner Kronbauer, presidente da Uniflor. “A verdade é que se tornou um verdadeiro martírio depender de qualquer tipo de licença ambiental neste Estado”. Na limpeza de cadastro, até o CEPROF do Ibama, que participou da operação, foi cancelado. A Aimex teme que a situação agrave, ainda mais, a queda da produção e aumente o desemprego no Estado. “Em tempos de crise, uma paralisação injusta provoca a queda no faturamento e, muitas vezes, essa é a gota d’água para a empresa desistir de vez das suas atividades”, avalia Guilherme Carvalho, diretor técnico da Aimex. Segundo a associação, é preciso muita cautela para não agravar o clima de tensão e insegurança que vive a economia paraense, pois isso pode fazer com que as empresas reduzam seus investimentos no Estado.