Comissão quer antecipar eleição em Mojuí dos Campos

No Estado de São Paulo deste domingo:

Luciana Nunes Leal
BRASÍLIA

No distrito de Mojuí dos Campos (PA), que em 2013 será definitivamente desmembrado de Santarém, é grande a expectativa para as primeiras eleições. Tanto que a comissão de emancipação tenta na Justiça Eleitoral antecipar a data da escolha do prefeito e dos vereadores de 2012 para este ano.

Como é provável que haja nova eleição em Santarém, depois da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro da prefeita reeleita Maria do Carmo Martins Lima (PT), os emancipadores querem aproveitar a ocasião. A nova eleição depende do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a prefeita recorreu contra a cassação.

Com cerca de 30 mil habitantes, Mojuí tem economia baseada na pecuária e na cultura de soja, arroz, feijão, milho e abacaxi. "Nós abastecemos Santarém, Macapá, Manaus e até Roraima", orgulha-se o vice-presidente da comissão de emancipação, o tabelião do distrito, Francisco Pereira Pantoja, filiado ao PMDB e com planos eleitorais no novo município.


Seminário discute regras para criação de municípios

Na quinta-feira, o deputado Manoel Junior (PSB-PB) estará à frente de um seminário a ser realizado na Câmara para discutir a lei complementar que fixará novas regras para criação de municípios. Três vezes prefeito de Pedras do Fogo, cidade paraibana que completou 55 anos, ele argumenta que há distritos com número razoável de habitantes, viáveis economicamente e que sofrem muito com longas distâncias da sede municipal. "É preciso ter o sentimento da realidade da Amazônia, de Mato Grosso", diz. Na Câmara, Manoel Junior foi o relator da emenda constitucional que assegurou o funcionamento de 62 novos municípios.

Ele diz que o Congresso vem sendo pressionado pelas Legislativos estaduais que querem criar municípios. "Não podemos dar às Assembleias a prerrogativa de criá-los sem garantia da viabilidade econômica", diz. "É preciso fazer a lei complementar exigida pela Constituição, com regras claras e objetivas. Não vamos dar condições de se fazer irresponsabilidades."

Para ele, não há excesso de cidades. "O cidadão que mora em um distrito com condições de se transformar em município tem esse direito. Estudos mostram que muitos emancipados aumentaram a receita, melhoraram o atendimento à população." O deputado afirma que é "demagógico e ridículo dizer que vai gastar muito porque vai criar prefeito, vice e vereadores". "Se os municípios fossem levados a sério neste País, todos estariam melhores."