Justiça determina demolição de dique em Alenquer

  
Um dique construído de forma irregular, no município de Alenquer,
região oeste do Pará, será demolido. A Procuradoria Geral do
Estado (PGE)conseguiu sentença favorável para a demolição. A
decisão judicial atendeu a um pedido feito por Ação Civil
Pública, ajuizada pelo Estado do Pará, Ministério Público
Federal (MPF) e Secretária Municipal de Meio Ambiente de
Alenquer, com base em laudos técnicos que apontaram várias
irregularidades, caracterizadas como crime ambiental.

O dique está numa Área de Preservação Permanente (APP).
Na época da estiagem, os peixes ficam aprisionadas,
causando a morte das espécies.
Além disso, não há documentação que comprove a liberação
da construção pelos órgãos ambientais.

O responsável pela obra, Luiz Cláudio de Oliveira Martins,
apresentou proposta para que a remoção do dique seja feita
só no próximo semestre,alegando que a construção está
submersa em decorrência das cheias do rio Amazonas e afluentes.

Mas a juíza da Comarca de Alenquer, Adelina Luiza Moreira
da Silva, determinou a derrubada do dique, construído de
formairregular paraatender necessidades da agricultura
irrigada mantida na propriedade.

Segundo a PGE, é necessária uma vistoria por técnicos do
MPF,Secretária de Meio Ambiente de Alenquer e Secretaria
de Estado de Meio Ambiente(Sema), para determinar a melhor
forma de demolir o dique.
(Fonte:PGE)