Miguel Oliveira
O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco está no epicentro de uma polêmica em Belém.
O magistrado autorizou a abertura ao tráfego de uma via pública fechada por particulares.
Por isso, o juiz vem sendo criticado. Na imprensa e na blogosfera.
Castelo, como era conhecido, atuou como juiz da sexta vara penal em Santarém.
Passou por aqui incólume, numa vara que muitos juízes não esquentaram a cadeira.
O magistrado nunca aceitou pressão. De nenhuma das partes em litígio. Nem de defesa, do MP e das vítimas.
Quando recebia extrajudicialmente qualquer reclamação de inconformados com suas sentenças, Castelo dizia calmamente: - Recorram da minha decisão do TJE. Não sou o dono da verdade.
Mas em nome da verdade, é importante ressaltar neste momento em que o magistrado está sob fogo cerrado, que se não fosse sua altivez, um júri popular emblemático não teria sido realizado na Comarca de Santarém.
Além de se opor tenazmente à procrastinada instrução processual, que poderia levar o crime à prescrição, Castelo marcou o júri do acusado de ser o mandante da morte de um advogado, crime que chocou a opinião pública santarena. Não aceitou as manobras da defesa. Mas passou a ser pressionado a adiar o julgamento.
Na antevéspera da sessão do tribunal do júri, o juiz convocou os repórteres para uma conversa reservada.
Trasmitiu ao grupo, no qual eu me incluia, a notícia de que a sessão do júri estaria ameaçada e que poderia não ser realizada porque advogados do acusado pressionavam a cúpula do tribunal a removê-lo para outra comarca.
Os repórteres saíram dali indignados. A manobra foi tornada pública, as pressões cessaram, o júri foi realizado e o acusado condenado.
Este é um belo exemplo de que, nem sempre esta história de que o juiz só atua nos autos é verdadeira. Mas isso não quer dizer que o juiz tenha que se vergar à opinião pública.
Se julgar apenas com o seu convencimento, sem pressão, já é um bom caminho para que a justiça seja feita.
Nem que sua decisão agrade a alguns e desagrade uns tantos outros.
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