Santarém e sua arquitetura – um olhar sobre a arquitetura da cidade.

Ary Rabelo
Arquiteto

É sem dúvida um grande desafio escrever sobre a arquitetura de nossa cidade, impõe de imediato dizer que as análises adiante devem ser encaradas apenas como um olhar próprio, não me aventurando a estabelecer diretrizes e nem entrar no pantanoso terreno de discussões. O espaço é pouco, ante tão extenso tema. Penso que pode servir como base para um debate mais aprofundado e necessário. Para que caminho vai, ou esta indo a nossa urbe, ao completar 348 anos.

A valorização urbana.

Pinço da internet algumas idéias de Beto Cosentino, que em excelente reflexão, demonstra a incoerência urbana que se ajusta a nós. “A maior parte das famílias, quando busca uma residência, analisa a rua, depois as ruas e finalmente o bairro onde está instalada”. “Cria-se uma imagem da situação em função da “cara” das casas vizinhas e do aspecto do bairro. As “caras” das casas dos vizinhos faz com tenhamos uma imagem mais ou menos agradável do que poderemos encontrar.

Uma residência bem cuidada e pintada, com um jardim (fato cada vez mais raro), ou vasos, pode sinalizar um vizinho zeloso. “Se a maioria das casas está nesta condição sentimos que a rua fica agradável.”

Quando o bairro tem um bom número de serviços como mercados, escolas, farmácias as pessoas logo dizem: “Esse bairro é uma beleza, tem tudo perto!”.

Se tiver uma oferta de transporte público e as ruas são bem iluminadas isto dá qualidade ao todo, valoriza a residência. Quando aumenta a procura por residências, elas se valorizam e, acontecendo isto, o bairro se valoriza. O aumento desta procura trás investidores e eles trazem os edifícios.

Os prédios começam a aparecer pelo bairro, trazendo novos vizinhos e carros e .... Usando a mesma infraestrutura anterior. As ruas e as calçadas não se alargam, o esgoto não recebe aumento da capacidade de vazão. A energia e a água também recebem uma carga considerável de consumo. Os serviços já não conseguem atender com presteza.

O trânsito aumenta e não conseguimos estacionar defronte à própria casa. As pessoas não param mais pra conversar. Aumenta a oferta de serviços e, em função da demanda eles fecham mais tarde.

A casa valorizou. As ruas têm mais trânsito. O bairro está mais cheio. Aumenta o fluxo de ônibus. A energia falha. O ruído aumenta e o silêncio dura somente três ou quatro horas na madrugada.

O imposto aumenta.

“O imposto aumenta?”, pergunta o morador.

Sua casa não valorizou? Então aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Conforto Urbano para poucos.

Santarém, em 18 anos (de 1991 a 2009), cresceu quase uma Alenquer (aproximadamente 30 mil hab). Sem a necessária implantação de infraestrutura e de políticas urbanas que previssem o crescimento espontâneo e desordenado de bairros, que já somam 48. Sendo um desafio permanente de seus governantes, levarem urbanização à totalidade desses bairros.

As intervenções urbanas realizadas nesses últimos anos nos mostram uma mudança na paisagem urbana principalmente em áreas nobres. O motivo principal é a falta de verbas suficientes para atender a demanda.

Destes bairros, não mais de 10 podem ser considerados “confortáveis” em termos urbanísticos que contam com todos os serviços necessários à cidade.

Paulatinamente, vemos uma mudança, inicialmente provocadas pela pavimentação de vias. Esta mudança reflete-se na arquitetura.

Há uma tipologia da arquitetura de Santarém?

A preocupação com a arquitetura nas residências está intimamente ligada à infraestrutura do bairro onde ela é construída, e logicamente ao poder aquisitivo do morador.

Em bairros dotados de infraestrutura, praticamente não vemos muitas residências com platibandas, e sim com seus grandes telhados com telhas de barro à mostra, em volumes que dão leveza ao prédio. Parece-me esta característica ser mais presente e buscada. Assim como a construção de grandes muros frontais, indicando serem feitos por medida de segurança. A cor escolhida é quase sempre em tons pastéis, com predominância do branco, creme e suas variações. O abrigo de veículos se integra a essas casas.

Nesses bairros vemos ainda a construção de prédios residenciais coletivos entre 2 e 4 pavimentos se proliferarem, assim como prédios comerciais, a maioria desrespeitando a legislação, quanto à ocupação no lote e reserva obrigatória de vagas de garagem, prejudicando não somente a si, mas todo o seu entorno e vizinhança.

Nas residências de bairros mais afastados, o padrão construtivo é casa térrea onde inicialmente, e devido o baixo poder aquisitivo, são construídos apenas os cômodos mais urgentes para habitar, posteriormente são acrescidos outros. Ou ainda, são adquiridas casas prontas tipo popular (antigamente chamada padrão Cohab). Nos primeiros dias, o carro (quando adquirido) é guardado ao relento, no tempo. Ato seguinte, na frente da casa faz-se uma cobertura para sua proteção (uma puxada) impedindo a entrada de sol na sala, que nunca mais verá sua cor. Resultado, o sujeito cobre o carro e cria um problema de saúde familiar. A isto chamamos insalubridade. Uma residência deve ser ventilada e insolada sempre. Isso cria um ambiente saudável.

Em prédios antigos, vemos um padrão arquitetônico, o uso de azulejos na fachada, frisos no perímetro das esquadrias, beirais curtos com tubos de descida de águas. Jardins quase sempre nas laterais das casas. Nos atuais, uma miscelânea, vários estilos, com predominância ao uso de grandes beirais para proteção solar e telhas aparentes, pouco uso de frisos. Quando existe, o jardim é na parte frontal da casa que está recuada do seu limite. São usados quase sempre rebocos e pintura.

A cidade e a arquitetura.

A cidade com planos urbanísticos adequados, e com um rígido cumprimento de suas legislações, leva o habitante a acreditar na necessidade de se adequar a ela, e não o contrário. Hoje, como dantes, e em grande parte (lógico com raras exceções) novas construções não estão se importando, para o reflexo que dará sobre a vizinhança, o bairro e sua cidade.

Tomemos como exemplo a área central. Por sua alta valorização, as construções nem sempre observam os recuos obrigatórios e a área máxima permitida para sua implantação. Não observam a necessidade e obrigatoriedade de se deixar áreas permeáveis para infiltração de água da chuva no terreno. Contribuem assim para o acumulo de águas na agora sub dimensionada rede de esgotos e o conseqüente alagamento, e enchente.

A pseudo proteção de nossos prédios históricos.

A legislação obriga que na área central, as construções novas tenham um recuo de 3 metros do meio fio. Mas para reformas de prédios antigos não há essa obrigação. O que fazem. Pegam um prédio antigo, dizem que é reforma. Ato seguinte fazem um tapume que ninguém observa o que esta dentro, e demoli-se por completo, muda-se tudo, inclusive a parede da fachada, antes antiga e “pseudo protegida” . Ao tirarem o tapume, a fachada está maqueada, totalmente fora do que era antes, e....não cumpriu-se o recuo obrigatório e útil. Exemplos: O antigo tiro de guerra entre outros.

Por outro lado, a descabida exigência de remeterem-se os projetos para Belém, antes de aqui serem analisados, para serem aprovados no DEPHAC (Departamento de Patrimônio Histórico...), que simplesmente pedem um documento (com firma reconhecida) de que os alicerces não irão abalar prédios históricos, pasme-se... a 300 metros de distância. Não fazem a análise do projeto. Se algum dia o fizeram, não conhecem nossa realidade, nem o prédio histórico que será objeto de reforma. Exemplos: Solar dos Branco na esquina da TV dos Mártires com a Siqueira Campos. 9 entre 10 arquitetos a quem perguntei, acham que o prédio foi descaracterizado 50% de suas linhas históricas. Reclamam que esta exigência não atinge seu objetivo de preservação, uma vez que não há regras claras para a efetiva proteção de nosso patrimônio histórico. Enquanto isso vai se demolindo e descaracterizando os poucos prédios históricos que temos condições de manter preservado. Apelar a quem? Será que não existe em Santarém, profissionais capazes de analisar estes projetos?

O papel da Legislação

Assim Santarém vai se evoluindo, cresce desordenadamente. O papel fundamental no processo de transformação urbanistica, que são os planos diretores e as legislações de ocupação do solo, vão depois das ocupações espontâneas. Nada indicando no momento, quando serão ordenadas. Todos os governos buscam dentro de suas limitações de verbas, atenderem as demandas urbanísticas. Porém essas são muitos maiores que as verbas existentes, nada indicando que sem um pesado investimento resolveremos esses problemas a médio ou longo prazo. Mantidos os altos investimentos e a política do atual governo, mesmo assim, vislumbramos um longo prazo para ver uma Santarém totalmente urbanizada. Registre-se que este tipo de problema não são enfrentados somente aqui em nossa cidade. Sendo um desafio para seus governantes, que não raro tem sua administração julgada, pela quantidade de obras realizadas, como se esse parâmetro fosse marca de uma boa administração.Infelizmente.