domingo, 21 de junho de 2009

Siderúrgica da Vale em Marabá será adiada

Ronaldo Brasil

A crise econômica mundial e a retração nos grandes mercados consumidores de aço – China, Índia, Japão e União Européia, principalmente – devem atrasar o projeto da mineradora Vale de construir uma siderúrgica em Marabá, no sudeste do Pará.
O empreendimento, “menina dos olhos” da governadora Ana Júlia Carepa (PT), que o anuncia em sua propaganda como obra de seu governo, receberá mais de R$ 4 bilhões em investimentos para gerar, em sua fase de construção, mais de cinco mil empregos.
A Vale ainda não se pronunciou oficialmente sobre o adiamento da siderúrgica, que realizaria um velho sonho regional: a verticalização da produção mineral de Carajás em solo paraense, permitindo que o Pará deixasse sua histórica condição de almoxarifado da União.
A siderúrgica da Vale em Marabá fica para depois do governo Lula, com certeza. (www.portalorm.com.br)

TRÊS TOQUES: DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO PROCURADOR DA REPÚBLICA

O procurador da República Daniel Avelino aponta contradições do governo federal: enquanto o BNDES financia frigoríficos que desrespeitam a legislação ambiental o Ministério do Meio Ambiente gasta fortunas em operações de combate ao desmatamento.

POR DENTRO - O BNDES financia os frigoríficos na Amazônia. Logo, o governo Lula é sócio dos desmatamentos na região?
AVELINO - Se não é sócio, há uma contradição dentro do governo federal. Ao mesmo tempo em que o BNDES financia os frigoríficos no sul e sudeste do Pará sem critérios de respeito à legislação ambiental, o Ministério do Meio Ambiente faz enormes esforços para o combate ao desmatamento. Ou seja, recursos do tesouro nacional acabam servindo tanto para derrubar a floresta quanto para mantê-la em pé. Aliás, a falta de controle do cumprimento da legislação ambiental é um problema crônico em nosso país, sobretudo quando o financiamento vem de instituições governamentais. E o BNDES, como um dos maiores financiadores, não tem fugido à regra. Como acionista do Bertin, o BNDES também está respondendo aos mesmos processos que o frigorífico pelo desmatamento no Pará. Enquanto os financiadores não tomarem consciência de que são co-responsáveis pelos danos que as empresas financiadas causam - e não forem punidos por isso -, esse problema só tende a se agravar.
POR DENTRO - O Ministério Público poderá dar um prazo maior para que os frigoríficos se adequem através de TACs como quer o governo do Pará?
AVELINO - Esse prazo já está contemplado no acordo proposto. Entretanto, é claro que os frigoríficos têm que deixar de comprar carne do desmatamento desde já. Têm que imediatamente deixar de comprar das fazendas processadas e não voltar a comprar de quem não esteja cumprindo a legislação ambiental. Depois, em relação às novas fazendas das quais venham a comprar, propomos que os frigoríficos cobrem garantias de que aquela matéria-prima tem origem legal. E que cobrem garantias com prazos para resposta.
POR DENTRO - E as fazendas de gado que têm incentivos fiscais do governo federal, quando vão ser acionadas pelo Ministério Público Federal?
AVELINO - Assim que tivermos provas suficientes de eventuais ilegalidades.

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