sexta-feira, 4 de setembro de 2009

MP instaura procedimento para apurar possível contaminação de lençol freático pela Alcoa em Juruti

O Ministério Público de Juruti, por meio da promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga, instaurou procedimento para apurar possível contaminação do lençol freático nas regiões de Jabuti e Santo Hilário, causada pelas obras da empresa Alcoa, a partir de denúncias dos comunitários da Associação Comunitária da Gleba Curumucuri. Programas de Controle Ambiental (PCA) relacionados ao monitoramento das águas na região estão dentre as condicionantes da empresa para obtenção da licença de operação da mina de exploração de bauxita.

O MP considerou as informações dos moradores das comunidades de Jabuti, Santo Hilário e adjacências, no município de Juruti, que costumavam utilizar normalmente as águas de poços oriundas dos igarapés da região. Com a construção da rodovia e da ferrovia pela empresa Alcoa Omnia Minérios, os comunitários denunciam a contaminação dos igarapés, cujas águas tornaram-se impróprias para o consumo humano, causando segundo eles, diversos problemas de saúde aos moradores.

De acordo com as informações prestadas à promotoria, a empresa construiu poços artesianos nas comunidades afetadas, na tentativa de minimizar o problema. Porém, não houve êxito devido à possibilidade de contaminação do lençol freático.

Para apurar as denúncias, em março de 2009, o MP requisitou informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca dos procedimentos relativos ao licenciamento ambiental da empresa, que possui até agora as licenças prévia e de instalação do projeto. A licença de operação ainda não foi concedida, embora a empresa já tenha marcado a primeiro embarque de bauxita para o dia 15 de setembro.
(Fonte: Assessoria de imprensa do MPE)

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