Aprovado programa nacional de assistência técnica e extensão rural

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (07) o Projeto de Lei nº 5.665/2009 que “Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, e dá outras providências”.

O deputado Lira Maia conduziu – na condição de Líder do Democratas – uma ampla discussão no âmbito da Comissão de Agricultura que resultou na elaboração de um substitutivo que veio a atender a ATER e principalmente valorizar as EMATER’S em todo o País. Também tiveram destacas participações neste debate o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) e o relator da matéria, Deputado Geraldo Simões (PT/BA).

Segundo Lira Maia, quem conhece a história da assistência técnica sabe que o sistema já existe há mais de 60 anos no País por meio do Sistema ABCAR e depois por meio do sistema EMBRATER. Em 1990, o Governo Collor cometeu um dos maiores equívocos do País em detrimento do pequeno agricultor brasileiro extinguindo a EMBRATER. De 1990 para cá o sistema nacional ficou sem coordenação e as EMATER’S em cada Estado sobreviveram a sua maneira dependendo do Governador.

Para o Deputado, esse sistema tem sido capenga nos últimos tempos, sobrevivendo graças à ação direta dos Estados e dos profissionais que o compõe este importante setor.

“Como extensionista que sou, sinto-me atendido em todos os aspectos e tenho certeza de que o trabalho que faço hoje nesta Casa é um trabalho de defesa nacional da assistência técnica e extensão rural. Meu compromisso com a ATER se confunde com minha vida, sou nascido no Interior de Santarém/PA, oriundo do setor produtivo, portanto, nosso trabalho foi fundamental para a valorização do Sistema ATER, da estrutura de todas as EMATER’S e, principalmente para garantir ao pequeno produtor todos os meios necessários para valorizar a agricultura familiar. Essa lei resgata a coordenação nacional do Sistema ATER. Essa vitória é nossa!”, concluiu o deputado Lira Maia.