quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Derrubada liminar que impedia Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou hoje (11) a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em decisão na noite de hoje, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da usina.

A liminar determinava a suspensão do licenciamento até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento. A paralisação poderia comprometer o prazo do governo para o leilão da hidrelétrica. O Ministério de Minas de Energia marcou o leilão para o dia 21 de dezembro. Para que o edital seja publicado, é necessária a licença do Ibama.

Com a derrubada da liminar que travava o licenciamento, a licença prévia deve ser assinada nas próximas semanas. O pedido da AGU foi feito em conjunto com a Procuradoria do Ibama.

Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

A polêmica sobre Belo Monte, que vem sendo criticada por organizações ambientalistas e comunidades tradicionais, deverá ser um dos temas da reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará amanhã (12) com os ministros para discutir a construção de hidrelétricas.

(Agência Brasil)

Um comentário:

Anônimo disse...

A licença não vai ser liberada pelo IBAMA, e sem por determinação do presidente Lula. Isto prova que a obra não pode ser liberada. A energia média a ser gerada é menos da metade da capacidade de geração das turbinas (4400 contra 11300MW).
O pior: Dois dias após a liminar que impedia o leilão de Belo Monte, ocorreu um apagão no Brasil que não foi explicado, mas está sendo usado para promover Belo Monte. O INPE foi chamado para opinar sobre a possibilidade de ter sido um raio, mas segundo os técnicos, isto é improvável. O apagão foi tão estranho que foi aberta uma comissão de investigação para o caso na câmara. Estamos entrando em uma ditadura! Um apagão não causa apenas prejuízos financeiros, mas mortes também. O presidente está promovendo aquilo que matou seus companheiros no passado.