Prefeitos, governadores e secretários dos 43 municípios integrantes do
Mutirão Arco Verde Terra Legal serão recebidos no próximo dia 12
(quinta-feira), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
para o anúncio do balanço final da operação, encerrada na semana
passada.
Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria
com Estados e municípios, o mutirão durou mais de 130 dias e percorreu
20 mil quilômetros, promovendo ações de legalização de propriedades
rurais e de preservação ambiental nos municípios responsáveis por mais
da metade do desmatamento na Amazônia Legal. Também foram oferecidos
benefícios previdenciários e emissões de certidões de nascimento e
cadastramento de pescadores.
Na reunião serão discutidas estratégias de monitoramento para
implementação das cerca de 2,4 mil ações e compromissos propostos para
diversificar a base da atividade produtiva, com a adoção de tecnologias
destinadas a evitar o desmatamento.
O objetivo, segundo o MDA, é detalhar as ações, definindo meios, prazos,
metas e cronogramas, que permitirão a fiscalização e implementação de
cada projeto nos municípios. Também está prevista para o dia 12 de
novembro a apresentação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que passará por revisão.
Dos 296,8 mil imóveis rurais que o governo federal pretende regularizar
no prazo de três anos, 89,7 mil estão localizados no Pará. Desses, 58,9
mil têm até um módulo fiscal; 25,8 mil de um a quatro módulos fiscais, e
4,9 mil, de quatro a 15 módulos fiscais. Um módulo fiscal tem, em média,
76 hectares.
domingo, 8 de novembro de 2009
Lula anunciará balanço do Mutirão Arco Verde
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