segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

A redivisão do Pará: um bem

Lúcio Flávio Pinto

Foi induzido ao erro quem, surpreendido pela manchete de capa de O Liberal, passou a considerar iminente o desmembramento de um quarto do atual território do Pará (280 mil quilômetros quadrados) para nessa área constituir um novo Estado, o de Carajás. O projeto foi apenas aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde estava desde 2007, quando foi apresentado pelo senador Leomar Quintanilha. É provável que a iniciativa venha a ser aprovada no plenário da casa, já que 33 senadores a subscreveram dois anos atrás. Mas ainda passará pela comissão técnica e pelo plenário da Câmara Federal, onde a aprovação é considerada problemática, na melhor das hipóteses para os defensores do novo Estado.

Ultrapassada a barreira do Congresso Nacional, começará a fase do plebiscito. Os pró-emancipação, porém, ou ignoram as normas legais específicas ou agem de má-fé: a população “diretamente interessada” a ser ouvida não é apenas a que mora nos 38 municípios do sul e sudeste do Pará que constituiriam o Estado de Carajás; o plebiscito terá que abranger tanto a população do território que se pretende desmembrar “quanto a que sofrerá desmembramento”, conforme a lei que regulamentou a matéria, sancionada em novembro de 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Se os emancipacionistas vencerem, será a vez de propor lei complementar para a criação do novo Estado, a ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas levando em conta as informações que lhe forem prestadas pela Assembléia Legislativa do Pará.

O caminho, portanto, além de ainda ser muito longo, é pedregoso. Os defensores do retalhamento territorial do Pará terão que fazer proselitismo em todo o Estado para convencer a população a aceitar a redivisão. A população de Carajás é menor do que a da área metropolitana de Belém, onde a posição dominante é contra a separação. No oeste os separatistas deverão ter vantagem, mas nas demais áreas ficarão em minoria. Nessa correlação de forças, o mais provável é que percam o plebiscito, uma possibilidade que também parece prevalecer na composição da atual Assembléia Legislativa.

Os fogos soltados em torno da aprovação do projeto no Senado são, por enquanto, de artifício. Mas a realização do plebiscito pode ser o caminho mais certo para colocar o debate sobre a fisionomia territorial do Pará sob novos parâmetros, afastando o bate-boca inócuo que tem sido travado até agora. Pode ser que a ameaça de um fato concreto sirva para alertar os paraenses para a importância de encarar a questão com a seriedade – e a conseqüência – que ela merece. Não com mero passionalismo ou pelo impulso de interlocutores incompetentes ou de má fé.

Um comentário:

Val-André Mutran disse...

O eminente jornalista deveria esclarecer quem são os interlocutores incompetentes ou de má fé.