quinta-feira, 4 de março de 2010

Juiza da capital proíbe PMS de retirar invasores da área do Juá

A juíza Gleide Pereira de Moura, convocada para atuar nas férias da desembargadora Helena Ferreira, relatora no Tribunal de Justiça dos processos de reintegraçãos de posse e preservação da área de preservação ambiental do Juá, suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz Sílvio Maria que determinou, há cerca de 30 dais, a desocupação do terreno localizado entre a avenida Fernando Guilhon e o lago do Juá.

Em novembro do ano passo, a família Corrêa, que se intitula proprietária do terreno, obteve no justiça uma liminar de reintegração de posse, mas a medida foi suspensa pela desembargadora Helena Ferreira.

Inconformada com a degradação ambiental da área do Juá, a Prefeitura de Santarém ingressou com pedido de liminar em ação civil pública para que os invasores fossem retirados do local e que as construções fossem demolidas, o que acabou acontecendo há cerca de 25 dias, atendendo à decisão do juiz Silvio Maria.

Os invasores recorreram dessa nova liminar ao TJE. Como o mérito tem conxeão com o primeiro agravo de instrumento relatado pela desembargadora Helena Ferreira, e esta estava em gozo de férias, foi convocada a juíza Gleide Pereira de Moura para atuar no feito.

A juíza s Gleide Moura suspendeu a liminar deferida pelo juiz Silvio Maria "para evitar situações conflitantes envolvendo um mesmo objeto, devendo o mérito do presente recurso ser feita pelo relator(a) a quem a prevenção para o julgamento dos feitos".

Mas em nenhum momento de seu despacho, a juíza determinou a volta ao terreno da área de preservação do Juá, mas os líderes da invasão já estão convocando os invasores para retornarem ao local de onde foram retirados.

A prefeita Maria do Carmo anunciou ainda há pouco, na Rádio Rural, que a Prefeitura de Santarém já recorreu da decisão da juiza Gleide Mouro.

Daqui a pouco a prefeita concede entrevista coletiva para falar sobre o asunto.

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