Senado estuda meio-termo para royalties do petróleo

Levantamento do Congresso em Foco mostra que tendência é manter regra para poços atuais e nacionalizar distribuição do pré-sal

Meio-termo entre regras atuais e emenda Ibsen: levantamento do Congresso em Foco mostra que essa é tendência dos senadores

Rodolfo Torres e Fábio Góis

Um meio-termo entre a ideia de distribuição nacional dos royalties do petróleo - como propõe a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na Cãmara - e as regras atuais, que concentram tais pagamentos nos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco demonstra que a busca desse caminho é a solução defendida pela maior parte dos senadores.

A emenda apresentada por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), também assinada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), ao projeto 5938/90 altera o sistema de distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos de exploração de petróleo já existentes, além daqueles a serem executados na camada do pré-sal. Ao contrário da regra atual, que concentra o pagamento dos royalties nas regiões produtoras de petróleo, Ibsen propôs uma distribuição nacional igualitária. Com isso, estima-se que somente o Rio de Janeiro perderia R$ 7 bilhões da sua receita anual.

Diante das várias possibilidades, o Congresso em Foco ouviu 51 senadores para saber o que eles pensam sobre o tema (confira a posição de cada senador ouvido).

O levantamento mostra que uma das alternativas mais consideradas pelos senadores é adotar a emenda Ibsen apenas para a partilha dos royalties do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal, ou seja, para as operações de extração que ainda não estão em andamento. A estimativa é de que esse petróleo leve mais de uma década para ser retirado das profundezas do oceano.

Assim, o direito adquirido dos estados produtores de receber os recursos pelo petróleo pelas regras atuais estaria preservado, de forma a evitar uma perda repentina de receita dessas unidades da federação, notadamente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os recursos do pré-sal - avaliados hoje em mais de R$ 10 trilhões - seriam distribuídos nacionalmente, para produtores e não produtores.

Essa alternativa à emenda é defendida por senadores com os mais variados perfis partidários. Dentre eles, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Patrícia Saboya (PDT-CE), Romeu Tuma (PTB-SP), Tião Viana (PT-AC) e Valter Pereira (PMDB-MS).

“Cada um tem seu contexto. O segredo é harmonizar para convergir”, ponderou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“É cedo, ainda está a começando [a tramitação da emenda no Senado]. Na Câmara, essa discussão levou três meses”, disse à reportagem o próprio deputado Ibsen Pinheiro, um dos responsáveis pela polêmica, acrescentando que já disse tudo a respeito do assunto. “Eu não tenho mais o que falar. Agora é com os senadores.”