Belterra tem mais eleitor que habitante

Miguel Oliveira
Repórter

Exclusivo: O município de Belterra, no Oeste do Pará, a 50 quilômetros de Santarém, viverá uma situação inusitada no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições. É que a cidade de 12.671 habitantes tem 12.741 eleitores aptos a votar em 2010. O eleitorado do município, medido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é 0,55% maior que a estimativa populacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2009.

Com 70 eleitores a mais que a população, Belterra é o primeiro da lista de cidades do Oeste do Pará com divergência entre os números de eleitorado e estimativa populacional e da relação percentual entre o número de habitantes com mais de 16 anos comparado ao número de eleitores. Pela estratificação da faixa etária do Censo, estima-se que, em média, 35% da população esteja na faixa de idade de 0 a 15 anos e 11 meses. Mesmo que o percentual relativo ao binômio população/eleitorado não tenha sido ultrapassado, alguns municípios registram número de eleitores acima de 65% da população.

Uma das explicações pode ser o fato que a Justiça Eleitoral trabalhar com dados levantados a cada período eleitoral até o dia 7 de maio de cada pleito. Isso pode gerar uma diferença, porque o IBGE não faz censos oficiais anualmente. O IBGE divulga estimativas da população e não de um levantamento efetivo da população.

Mas uma fonte ouvida por O Estado do Tapajós garante que, em Belterra, muitos votantes moram em Santarém e tiveram seus domicílios eleitorais transferidos por candidatos a vereador daquele município a cada eleição. "Só uma candidata a vereadora nas últimas eleições municipais transferiu 50 eleitores de Santarém", revelou a fonte.

Segundo ainda essa fonte, a maioria dos eleitores transferidos para Belterra vota na colônia do Amapá, ás margens da rodovia BR-163. "É o local mais perto de Santarém onde há seção eleitoral. O eleitor chega lá de ônibus, de carro, vota e vai embora. Nem entra na cidade", explicou.

Questionado sobre a facilidade da transferência de domicilio eleitoral, a fonte explica que a maioria dá como endereço estradas que não têm numeração nas casas ou usa endereço de pessoas conhecidas e dos próprios políticos interessados em garantir votos nas eleições. " Basta verificar quantos endereços estão registrados apenas como Estrada 1, S/N. Se for feito um recadastramento e uma checagem nos endereços a Justiça Eleitoral vai comprovar essa irregularidade", ressaltou a fonte.

De acordo com o TSE, o domicílio eleitoral não implica necessariamente residência na mesma localidade, o que pode justificar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma cidade, mas votar ou candidatar-se em outra. "É distinto o conceito de domicílio eleitoral do domicílio civil", informou a assessoria do tribunal por meio de nota.