Com informações de Lila Bemerguy:
O Ministério Público do Estado promove um Seminário de Direito Eleitoral na próxima quarta-feira(28) , em Santarém, e terá como temas “Inovação em Propaganda Eleitoral” e “Inovações Processuais”.
O seminário será ministrado pelos promotores de justiça Pedro Roberto Decomain, do MP de Santa Catarina José Edvaldo Sales, do MP de Belém.
Pedro vai abordar as inovações na propaganda eleitoral, como a discussão sobre as medidas legais adotadas para a redução de custos da campanha; os elementos que caracterizam propaganda antecipada; propaganda na internet e por meio de mensagens eletrônicas , e outros.
Sales vai abordar as Inovações Processuais, relacionadas ao registro de candidaturas, representação por captação e gastos ilícitos de recursos, captação ilícita de votos, condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral e outros.
As inscrições são gratuitas e limitadas. Podem ser feitas no MP de Santarém, na Tv. 15 de agosto, Centro.
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