Zimmermann confirma para o dia 20 leilão de Belo Monte

Por Gerusa Marques e Tânia Monteiro
Agencia Estado

Apesar da desistência da Camargo Corrêa e da Odebrecht de participarem da disputa da hidrelétrica de Belo Monte, está mantida a data de 20 de abril para o leilão da usina. O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, assegurou ontem que está sendo montado um segundo consórcio de empresas privadas com subsidiárias da Eletrobrás, além da parceria anunciada entre Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia.

Ele não citou nomes, mas disse que várias empresas se inscreveram na chamada promovida pela Eletrobrás, cujo prazo acabou ontem. "A expectativa é de que vá ter uma competição e que trará benefício para o consumidor", disse Zimmermann. O ministro disse ainda que não vai mudar o preço de R$ 83 por megawatt/hora fixado no edital. "Estamos otimistas com o leilão de Belo Monte no dia 20. Afinal, é um projeto que todos os técnicos do setor esperam por muitos anos e está tudo se encaminhando para que seja realizado o leilão."

A desistência das duas grandes empreiteiras, contudo, causou preocupação no governo, que esperava contar com três consórcios na disputa. O sucesso do leilão é importante porque Belo Monte é o principal projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, por sua vez, é a maior bandeira da campanha da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.

Zimmermann, que havia dado declarações confiantes, no meio da tarde, passou quase três horas reunido ontem à noite com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, depois que soube da desistência da Camargo Corrêa e Odebrecht. A articulação do governo é para garantir a participação de pelo menos dois consórcios.

O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, disse que ficou surpreso com a decisão da Camargo Corrêa e da Odebrecht. Ele ressaltou, entretanto, que o prazo de inscrição no leilão, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda não acabou. "Elas declinaram de participar com a Eletrobrás mas o prazo vai até o dia 14", afirmou. Ele acrescentou que a condução do leilão de Belo Monte está sendo feita pelo governo, mas admitiu que "é complicado" se restar apenas um consórcio na disputa. "Aí não é leilão."

O governo teve de se preocupar também com a nova investida do Ministério Público do Pará contra a concessão do licenciamento ambiental para a construção Belo Monte. O procurador da República Claudio Amaral anunciou que entra hoje com uma ação civil pública contra o licenciamento. "A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas que existem no mundo. A partir do momento em que uma usina, como Belo Monte, obteve a licença prévia, é porque atendeu todos os requisitos dessa legislação", reagiu Zimmermann.

O ministro disse que o governo está seguro de que o processo de licenciamento de Belo Monte não tem nenhum problema. E evitou fazer uma avaliação se o Ministério Público, ao questionar judicialmente o licenciamento, estaria entrando em confronto com a Advocacia-Geral da União (AGU). Em fevereiro, a AGU ameaçou processar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público os procuradores federais que abusassem de suas prerrogativas para impedir a construção de Belo Monte, movendo ações judiciais sem fundamento definido contra o projeto. Ontem, porém, a AGU não quis comentar o assunto.

A assessoria da AGU informou que ainda vai definir que instrumento usará para contestar a nova ação na Justiça, mas já está certo que defenderá o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela concessão da licença ambiental para a construção da usina. A ideia é garantir que a obra siga adiante e não sofra novos atrasos. Só depois de analisar detalhadamente os termos da ação é que a AGU poderá saber se é o caso de levar adiante a ameaça de denunciar os procuradores.