O assistente administrativo João Carlos Vasconcelos Carepa, paraense, 52 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por abusar de uma menina de 11 anos de idade, em 2006. A sentença foi proferida pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, onde tramitou o processo penal.
A decisão da juíza se baseou no conjunto das provas (testemunhas e periciais) que constam no processo, e acompanhou o entendimento da representante do Ministério Público do Estado (MPE), através do promotor de Justiça Frnaklin Lobato, que requereu a condenação do assistente administrativo.
Ao julgar procedente a ação a juíza considerou a culpabilidade do réu “gravíssima pois de forma consciente e perversa premeditou os crimes, razão pela qual tal circunstância não o favorece”. A julgadora considerou que a personalidade do réu propensa a prática da pedofilia e que os motivos do crime não favoreciam o acusado, posto que procurou praticar o crime de forma que não fosse jamais flagrado ou descoberto. Na sentença a juíza destacou que o comportamento da vítima em nada concorreu para o crime, de conseqüências gravíssimas pelo trama psicológico causado.
A instrução do processo teve início em 27 de abril de 2009, com o depoimento da testemunha vítima. Em seguida a juíza ouviu as demais testemunhas de acusação e defesa, incluindo familiares da vítima e do réu, totalizando cerca de dez pessoas. Também foram convocadas a prestar informações as médicas peritas que fizeram os exames na vítima.
Em interrogatório prestado em juízo, acompanhado do seu advogado Américo Leal, o acusado negou as acusações e em memoriais finais requereu a absolvição por negativa de autoria.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado
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