Pontuando - José Olivar

Fazem-se muitas críticas merecidas à Prefeita Maria do Carmo, inclusive esta coluna, porém não se pode deixar de reconhecer que ela implementa alguns projetos que são de inteiro gosto da população. É o caso, dentre outros, das áreas de lazer no parque da cidade, que além da beleza, tem suas serventias para o povo. ///O Dr. Ismaelino Valente, Procurador de Justiça aposentado, lançou seu livro, na sua terra natal (Alenquer), intitulado: “O Curumu de Alenquer na obra de Francisco Gomes Amorim”. ///Só foi ocorrer mais uma morte por acidente de trânsito na BR 163, que a Prefeitura mandou tapar os buracos naquela rodovia que ali estavam há anos e que ficam na área urbana. Por falar em acidentes e buracos demais, não se pode deixar de falar na buraqueira da BR 163, que dizem as autoridades do BEC, começaram a ser tapados esta semana./// Espero que a Secretária Municipal de Transporte cumpra o prometido, ou seja, renove a sinalização horizontal das ruas da cidade, tão necessária para a segurança do trânsito. Aliás, seria bom que os agentes da SMT ensinassem aos motoristas, que não se fecham cruzamentos quando veículos fazem manobra para a esquerda ou para a direita. Em outras palavras: só vai um veículo de cada vez para a manobra e não dois ou três como acontece, fechando o cruzamento e impedindo a passagem do outro veículo que vai ao sentido contrário. ///A Prefeita, pelo que me disseram, vai ser alvo de uma maciça manifestação de protestos por conta daquele pessoal que pretende assenhorear-se da área que fica às margens da Avenida Moaçara. ///No dia 09/06/10, houve mais uma nova sessão extraordinária no Senado para debater o projeto do novo Código de Processo Penal. ///Brevemente aquelas sete restrições para o eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal, vão ser retiradas do Código Eleitoral, restando somente o pagamento de multa sem aplicação das demais punições até então vigentes. Isto se for aprovado Projeto de Lei em tramitação terminativa no Senado Federal. ///Você sabia que a carga tributária repassada ao consumidor de energia elétrica fica na casa de 45% do total da conta? Pois é, o Brasil cobra isso tudo e está em primeiro lugar, no mundo, em termos de imposto de energia elétrica. Ainda assim não temos um serviço que preste!/// O anteprojeto do Código de Processo Civil, que foi entregue ao Presidente do Senado no dia 08 deste, como noticiou esta coluna, traz grandes inovações, que segundo o Min. Luiz Fux, Presidente da Comissão de elaboração, vai tornar a Justiça mais ágil dentro de um ano após a sua vigência. ///O Projeto Ficha Limpa, segundo opiniões abalizadas, vai valer para as eleições deste ano. Para Ophir Cavalcante, Presidente Nacional da OAB, este projeto pode seguir o mesmo caminho da Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/90), que entrou em vigor no mesmo ano. O TSE garante que decidirá sobre a aplicação do Projeto Ficha Limpa antes de 05/07/10. ///A prisão especial (para portadores de diplomas de nível superior, qualquer autoridade e detentores de cargos eletivos), tem seu fim aguardado para breve, visto que o Projeto aprovado nas Comissões devidas, vai para a apreciação pelo plenário. ///A Lei nº 12.236, publicada no Diário Oficial de 20/05/2010, alterou o art. 723 do Código Civil para melhorar a sua redação um tanto quanto longa e prolixa. ///Os assaltos corriqueiros das grandes capitais estão chegando em Santarém. Quase todo dia se tem notícia de fatos desta natureza ocorrida na cidade, alguns deles a mão armada. Por falar neste assunto, chamo a atenção das polícias Militar e Civil para empreenderem blitz e rondas na cidade visando desarmar motoristas e, principalmente, motoqueiros, pois muitos destes (a maioria clandestinos) só circulam armados desafiando todo mundo. Tanto é verdade, que o assassinato ocorrido na madrugada de quinta-feira foi perpetrado por um motoqueiro armado. Se houvesse blitz e rondas, estes meliantes – verdadeiros bandidos – teriam sido flagrados por porte ilegal de arma. Enquanto isso, se um cidadão comum andar armado sofre as piores consequências. Já os bandidos usam e abusam de armas de fogo. Espero que o sempre diligente delegado Germano Valle volte às ruas com o seu rigor de sempre. ///Um abraço para o amigo vereador Nélio Aguiar, leitor assíduo da coluna.