quarta-feira, 7 de julho de 2010

Arquivado projeto que poderia acabar com venda tradicional de açaí

Foi aprovado nesta quarta-feira (07), o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) com parecer pela rejeição de um projeto de lei que tornariam ilegais os tradicionais pontos de venda de açaí, que sustentam milhares de famílias e fazem parte da cultura paraense.

A proposta (PLS 178/2010) era de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). Em resumo, o projeto tornava obrigatória a pasteurização da polpa do açaí antes da venda. Quem não cumprisse a determinação - caso fosse aprovado o projeto de lei - levaria multa de dois mil reais. Na segunda incidência, a multa subiria para cinco mil reais. Numa terceira notificação, o estabelecimento seria fechado.

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