Cartórios: CNJ declara vagos 5.561 cargos

O Globo

Corregedor diz que postos agora terão de ser preenchidos por concurso

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, declarou ontem vago o comando de 5.561 cartórios, quase a metade dos 14.964 cartórios em atividade em todo o país.

Pela decisão do ministro, as vagas deverão ser preenchidas por concurso público.

Dipp também determinou que quem estiver à frente dos cartórios em caráter provisório não poderá receber acima do teto salarial do serviço público, hoje de R$ 24.117,62.

"Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor deve ser recolhido aos cofres públicos", diz nota divulgada ontem pelo CNJ. O texto diz que, hoje, alguns chefes de cartório chegam a receber R$ 5 milhões por mês.

Dipp determinou a abertura das vagas depois de receber um relatório com a análise da situação de cada cartório do país.

O CNJ informa que o número de vagas, considerado expressivo, poderá aumentar. Isso porque o conselho ainda fará novas diligências em 1.105 cartórios, para apurar supostas irregularidades.

Na análise preliminar, o CNJ encontrou 153 cartórios fantasmas, que estariam funcionando sem autorização. As vagas podem aumentar a partir da análise da situação de 470 cartórios que recorreram à Justiça contra a ação do conselho.

A titularidade destes cartórios só não foi declarada vaga por causa das pendências judiciais. O CNJ descobriu irregularidades que, para o corregedor, justificam a troca de comando.