Aritana Aguiar
Free lancer
Lojistas santarenos reclamam dos custos adicionais que terão que arcar para cumprir a lei municipal que obriga todos os estabelecimentos a fornecer aos consumidores sacolas oxibiodegradaveis e retornáveis. "Está havendo uma reclamação quanto ao custo das sacolas, iremos nos reunir e provavelmente fazer uma alteração na lei", explicou o vereador Valdir Mathias JT(PV) autor da lei, ressaltando que o cliente tem o direito de escolher a sacola que desejar, e o empresariado questiona que isso tem um custo alto, pois uma sacola retornável feita de sarrapilha chega custar 7 reais.
Em março deste ano a Câmara de Vereadores de Santarém aprovou a lei que substitui o uso de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos ou compatíveis ou compostáveis e dá outras providências. Pois as sacolas oxibiodegradaveis se decompõem no prazo de 180 dias, enquanto as sacolas plásticas mais de 100 anos.
"O empresário tem um prazo de dois anos a partir da data em que foi sancionada a lei para se adaptar", informou o vereador. Após o prazo de dois anos se o estabelecimento não fizer cumprimento da lei, poderá ser notificado, ser imposto uma multa no valor correspondente a 500 Unidades Fiscais do Municipio de Santarém(UFMS),em caso de reincidência, a cada autuação a multa prevista será cobrada em dobro, considerando como referência para essa nova autuação, a penalidade pecuniária imposta na autuação, também interdição do estabelecimento; ou cassação do alvará de localização e funcionamento.
Em conversa com o presidente da ACES (Associação Comercial Empresarial de Santarém) Olavo Neves, Matias Jr. admitiu que está havendo uma reivindicação dos empresários para mudar a lei. "Estão querendo uma alteração na lei. A lei afirma que os estabelecimentos são obrigados a disponibilizar os dois tipos de sacolas, mas o cliente tem opção de escolha", afirmou.
O empresário Alberto já está fazendo pesquisa do custo de sacolas ecológicas, mas um orçamento prévio que lhe chegou às mãos, a sacola ecológica chegar a ser de 30 a 40% mais caro que a sacola de plástico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário