Pontuando- José Olivar

Me disseram - não sei se é verdade, se for, o caso é sério - que pessoas não sócias do Iate Clube de Santarém continuam descendo lanchas pela rampa do clube sem pagar nada, pois a diretoria ainda não implementou a cobrança. Será? Enquanto isso, os sócios arcam com os altos custos mensais dos seus boxes.

O problema da falta de banheiro público em Alter do Chão, se agrava mais ainda, no Çairé, onde as necessidades fisiológicas são feitas no meio da rua em plena luz do dia, sem respeitar quem quer que seja. O pior é que o único banheiro público continua derramando dejetos da fossa nas águas do rio. Isso é crime contra o meio ambiente e a saúde pública. E a SEMA, o que faz?

Inicia-se a festa do Çairé, sem os bois de Parintins, como prometido, e, quem sabe, sem as tribos de Juruti. Ou seja, só promessas e mais promessas!

Você sabia que o nosso Presidente Lula assinou decreto autorizando a doação de 25 milhões de reais para os cofres daqueles guerrilheiros da faixa de Gaza, lá onde fica a Palestina, mais precisamente o grupo Ramas? Pois é verdade, enquanto os brasileiros morrem de fome - aqui em Santarém é só ir ao buraco do lixão do Santo André e confirmar o estado de miserabilidade das pessoas - o Lula afaga os estrangeiros. Pode?

A CELPA perdeu o direito de embutir na fatura de energia, as contribuições do PIS e COFINS. É que o Desembargador Leonam Cruz concedeu liminar, em Agravo de Instrumento, dando efeito suspensivo à cobrança. Assim agiu, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça. Se perdurar o julgado, no futuro, a CELPA vai ter que devolver tudo o que cobrou dos consumidores.

Quiseram suspender a livre manifestação de pensamento, no período eleitoral, quando introduziram na Lei das Eleições dispositivos que proibiam humoristas fazer humor usando candidatos, partidos ou coligações envolvidas nas eleições. Porém, o STF, por liminar do Ministro Carlos Ayres Britto, suspendeu os efeitos das normas impugnadas, que foi posteriormente aceita pelo plenário daquele Tribunal.

Falar ao celular dirigindo vai dar margem a aplicação de uma multa gravíssima - até agora média - isto se for aprovado projeto de lei neste sentido. O Tribunal de Justiça do Pará fez publicar na Internet que cumpriu a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, para o desempenho processual em 2010. O TJ do Pará, segundo a notícia na Internet, está em primeiro lugar, dentre todos os Estados brasileiros. Que bom! Porém a nossa justiça ainda caminha a passos lentos, principalmente para os jurisdicionados de Santarém.

Os dirigentes desportivos desonestos (no Brasil tem muitos), deverão sofrer reclusão de 1 a 5 anos e multa, uma vez comprovado que se apropriaram ou aplicaram em proveito próprio os recursos dos clubes ou das entidades que dirigem. Projeto de lei neste sentido está em apreciação no Congresso, e se passar, muita gente vai ficar argolada com medo das punições pelas falcatruas praticadas.

A Agência Brasil informa que os investimentos do Governo Federal bateram recorde no mês de julho, apesar das restrições da legislação eleitoral, no que concerne aos repasses para os Estados e Municípios. Como o Executivo Federal não respeita à legislação e nada lhe acontece, mais uma vez a lei foi burlada.

A OAB Nacional, leia-se Ophir Cavalcante Júnior, é radicalmente contra a proposta do Ministro Cezar Peluso, que encaminhou à Presidência da República projeto de mudança da Constituição restringindo aos juizes de carreira as vagas abertas para ministros do Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, se aprovada a emenda, advogado que assumiu o desembargo pelo quinto Constitucional da OAB, não pode concorrer ao cargo de ministro do STJ. É o caso do Des. Milton Nobre e de tantos outros.

A Secretária Estadual de Meio Ambiente, sofrerá procedimento judicial por desobediência à uma decisão proferida pelo titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, que classificou a atitude da mesma como uma: "vergonha, barbárie, indecência, imoralidade...". É o que se vê atualmente, decisão judicial não respeitada por certos servidores.

Ocorreu uma desinteligência entre uma delegada de Polícia Federal em Santarém e um advogado que fora até lá prestar esclarecimentos numa apuração de eventual crime eleitoral. O fato chegou a um patamar que obrigou ao advogado solicitar a presença do Presidente da OAB de Santarém para fazer valer as prerrogativas do profissional. Com a intervenção da Ordem a situação serenou.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está exigindo e condicionando a expedição de alvará de funcionamento nos lava jatos da cidade, à realização de uma vistoria, onerando cada vez mais os pequenos comerciantes que vivem destes serviços. O engraçado é que a SEMA faz vista grossa para as lavagens de veículos que proliferam no cais da cidade às margens do Tapajós. Lá o movimento é grande e não pagam nada!

A Ata da assembleia geral do Iate Clube, do dia 23 de junho de 2010 está gerando polêmica junto à alguns associados. É que depois de encerrada foi acrescentado um parágrafo que transfere para a diretoria poderes que são exclusivos da assembleia geral. Pois fixar preços de serviços e mensalidades, é de competência da assembleia e jamais isto pode ser transferido para a diretoria, sob pena de se inverter competência e gerar nulidade dos atos de gestão. Esses associados vão se reunir para as providências cabíveis.

O Tribunal Superior Eleitoral, mais uma vez julgou reafirmando o seu entendimento de que ficha suja não pode e não deve ser candidato. Tanto que depois de indeferir a candidatura de Joaquim Roriz ao Governo do Distrito Federal, também acatou recurso do Ministério Público Eleitoral, e indeferiu a candidatura de Jader Barbalho ao Senado. O próximo que pode sofrer as mesmas punições e o deputado Paulo Rocha, do PT. Embora as decisões sejam recorríveis ao STF, o fato tem repercussão nacional e todo mundo sabe o porquê.

O falecimento de Ademir Pereira, do Grupo Guarany, que eu o conhecia há muitos anos, deixa um vácuo no sistema de comunicação da empresa da família, a quem mando meus sentimentos.

Minha esposa Olívia, minha filha Danielle e minha secretária Elza, me fizeram uma surpresa no dia 02 deste, quando completei 60 anos, convidando parentes e os amigos mais íntimos para um café da manhã no meu escritório. A surpresa foi grande quando, ao adentrar na sala, fui recebido com os "parabéns pra você". Obrigado a todos!

Não posso me conformar com o desprezo das prestadoras de serviços públicos concedidos, tais como: telefonia, água e energia. Nenhuma presta um serviço a contento, porém a REDE CELPA está precisando urgentemente de uma ação conjunta da sociedade organizada de Santarém, aí incluindo: OAB, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Associações de classes, etc., tamanho o descaso para conosco, consumidores. É um sobe e desce de energia, apagões em pontos diversos, prejudicando a todos. Não é mais possível suportar tanto desleixo.

Agradeço as congratulações da OAB, Subseção de Santarém, pela passagem do meu aniversário, transmitidas por um belo cartão de votos de saúde, sucesso, amor e paz, e assinado pelo Dr. José Ricardo Geller e Elizabete Uchoa, respectivamente Presidente da OAB e Delegada da CAAP.

O meu amigo e colega advogado, Dr. Edilbal Cabral é só satisfação pelo sucesso da filha, também advogada, num grande escritório de advocacia em Fortaleza, cujo titular é meu conterrâneo. Ao colega Cabral, que é leitor assíduo da coluna, o meu abraço.