Pontuando - José Olivar

A REDE/CELPA está encaminhando para os consumidores, um contrato de prestação de serviço de energia, onde contém as cláusulas que obrigam ambas as partes. Neste instrumento estão inseridas várias obrigações de parte da concessionária, entre elas, o direito do consumidor receber energia elétrica "nos padrões de tensão e de índice de continuidade estabelecidos". Ora, este contrato chega a ser uma provocação ao consumidor, pois todo mundo sabe que a CELPA não fornece a contento a energia, tampouco, mantém os padrões de tensão. Ou seja, tudo não passa de obrigações não cumpridas. 

A festa do Çairé deste ano não apresentou as atrações esperadas pelo público. Aliás, em termos de apresentação, o Çairé deixou muito a desejar e a programação foi objeto de muitas críticas de turistas e frequentadores em geral.  Por falar em Çairé,não sei como a Prefeitura não se envergonha em apresentar a Vila ao público com uma infraestrutura das piores possíveis. A orla da Vila tem mais luzes apagadas do que acesas, onde a escuridão transmitia um estado de desleixo e abandono, o que serviu de comentários negativos de quem presenciou tal fato. Os banheiros públicos, em número insuficiente davam margem aos frequentadores fazerem xixi na rua, desrespeitando quem quer que seja. 

Um certo causídico me confidenciou que está acionando o Ministério Público para as providências pela possível prática de nepotismo que, segundo ele, pode estar ocorrendo na Prefeitura de Santarém. Já que a Promotoria não toma as providências de ofício, como deveria, ele vai requerer a apuração e punição de quem está praticando o que é proibido por lei. 

Não se pode deixar de elogiar a postura da Polícia Militar durante as festividades do Çairé, seja em termos de segurança pública ou no que se refere ao trânsito na rodovia, tanto que tudo correu na maior normalidade. A Governadora Ana Júlia, quase passa despercebida na praça do çairódromo, não fosse a presença daqueles que não perdem uma oportunidade de dar uma puxadinha. 

Apesar do baixo nível da água do rio, na Vila de Alter do Chão, a Marinha e os Bombeiros fizeram uma fiscalização excelente, voltada para conscientização e repressão a qualquer ato que pudesse por em perigo a vida dos banhistas. Parabéns! 

Como disse anteriormente, passada a vez de Jader Barbalho, no TSE, dia 14, Paulo Rocha também sofreu na pele a mesma decisão. Ou seja, ambos tiveram suas candidaturas negadas, cabendo ainda recurso para o Supremo. Aí me pergunto: será que o Supremo vai rasgar a lei da Ficha Limpa? 

E isso aí, a gente colhe o que planta! Dou total razão à Prefeita Maria do Carmo, quando defende, até mesmo na Justiça, a área de terra que fica às margens da Avenida Moaçara, para construção do conjunto de residências do projeto "Minha Casa Minha Vida". É que a abrangência do projeto é bem maior do que o interesse de uma minoria que pretende a posse da área.  Portanto, a Prefeita está usando do mais lídimo direito de defender o interesse público. 

A situação da saúde em Santarém é muito precária e não atende à demanda dos pacientes. Agora mesmo, um paciente vindo de Itaituba - a medicina de lá não tem um diagnóstico da doença do mesmo - foi colocado numa maca no meio do corredor do Hospital Municipal, por falta de leitos. Como ele, muitos outros pacientes estão na mesma situação. Isto é o cúmulo do absurdo! 

Se não houver uma ação conjunta das forças de segurança pública para implementar medidas preventivas contra assaltantes, traficantes e outros meliantes, Santarém, muito em breve será uma cidade de total insegurança. Não adianta colocar viaturas em circulação se antes não se fizer um trabalho de inteligência e um planejamento de contenção. 

Estive quarta-feira na companhia dos Desembargadores Leonardo Tavares, Raimundo Holanda Reis e Ricardo Nunes, que, de passagem por Santarém retornavam de Oriximiná e Porto Trombetas, onde foram tratar de assuntos do interesse do Tribunal Regional Eleitoral, do qual são integrantes. Com os mesmos almocei deliciosos peixes num restaurante da praia do Maracanã. 

O aniversário do Dr. Ricardo Geller, foi bem concorrido por advogados, amigos e familiares. O aniversariante, pela sua cordialidade merece toda consideração dos amigos e parentes. Já está em poder do Superior Tribunal de Justiça, as três listas, cada qual com seis nomes, dos advogados que concorrerão a três vagas de Ministros naquele Tribunal, isto porque dos 33 ministros do STJ, 11 são escolhidos entre membros do Ministério Público e advogados. 

O que escrevi em artigo publicado na Revista Consulex - Usucapião de veículos de procedência criminosa - que foi muito bem aceito no meio jurídico em razão das regras do Código Civil, fez com que fosse apresentado projeto de lei de nº 7.385/10, do Dep. Carlos Bezerra (PMDB/MT), onde o parlamentar propõe mudança no Código Civil para impedir o usucapião de qualquer bem, móvel ou imóvel que tenha sido obtido por meio de crime. Isto prova que a minha tese tem respaldo na lei, tal como ela está hoje. 

O Dom Quixote - aquele que, covardemente, faz o trabalho da  ave romântica - vai ter uma surpresa muito em breve, pois estou colhendo as provas de um caso que o envolve, de consequências seríssimas. Aliás, a ave romântica se prepare também, pois vou mandar publicar nos jornais, em breve, o depoimento de duas órfãs para contar toda a verdade. Aguardem! 

O Presidente da Câmara, vereador José Maria Tapajós, está conseguindo, mesmo no período de campanha eleitoral, realizar as sessões da Câmara nos dias ditados na forma regimental, o que traduz seu espírito de liderança e de participação dos edis. 

Os doadores de sangue poderão ser beneficiados com várias isenções, tais como: pagamento de inscrição em concurso público, inscrição para vestibular, redução nos ingressos de peças de teatros e exposições, matrículas em cursos superiores e compras de livros. Tudo isto para incentivar a doação, caso seja aprovado protejo em tramitação neste sentido.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), baixou Resolução obrigando as concessionárias a fazerem a religação da energia elétrica no prazo de 24 horas e não mais em 03 dias, como é atualmente. Ademais, toda concessionária deve ter um posto de atendimento aos consumidores, em todos os municípios, cuja espera mínima de atendimento não pode ultrapassar 45 minutos. 

Quero ver como vai se virar a REDE/CELPA. Um abraço para o meu amigo e brilhante locutor, Osvaldo de Andrade, leitor assíduo da coluna.
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*Coluna publicada na edição do último sábado de O Estado do Tapajós