Paulo Bemerguy
Exonerado?
Decreto assinado em 10 de setembro, pela governadora Ana Júlia, mas publicado 13 dias depois, precisamente no dia 23 de setembro passado, no Diário Oficial do Estado.O decreto exonera Cláudio Puty do Conselho Estadual das Cidades.
Puty é candidato a deputado federal pelo PT [ eleito com mais de 120 mil votos] e integra, no partido, a Democracia Socialista, tendência minoritária a que pertencem no Pará, entre outros, a governadora Ana Júlia.
Ele deveria ter sido exonerado em junho passado, de acordo com o prazo para as desincompatibilizações.
O nó está no seguinte.
Observem que o decreto faz referência a um ofício datado de 15 de junho. Ninguém sabe qual o teor desse ofício.
Pelo decreto, não é possível saber.
E aí?
E aí que o ofício pode ser um pedido formulado por Puty para que o exonerassem em tempo hábil, portanto dentro do prazo legal.
Mas a exoneração saiu apenas agora, no decreto de 10 de setembro, publicado no Diário Oficial do dia 23. E somente a partir da publicação é que o decreto produziu efeitos, ou seja, de fato a exoneração só aconteceu do dia 23 em diante.
Por isso é que o Ministério Público Eleitoral já está de olho.
Um comentário:
q beleza! Assim o santareno Carlos Martins ganhará a vaga. Não gosto do PT, Mas é mais um santareno lutando por nossa região.
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