sábado, 27 de novembro de 2010

Alcoa pesquisa bauxita em Santarém



Em O Estado do Tapajós deste sábado, de autoria de Lúcio Flávio Pinto:

A multinacional americana Alcoa, maior produtora mundial de alumínio, confirma em meio a conflitos a sua presença na região. Depois de conseguir superar as resistências em Juruti à implantação da sua mina de bauxita, agora começa novo capítulo em Santarém. A empresa detectou a extensão do minério no município vizinho, mas teve que buscar na justiça proteção legal para realizar pesquisa geológica.

Aparentemente, a atividade está legalizada junto ao DNPM, representante dos direitos exclusivos da União quanto ao subsolo, que se distinguem dos direitos sobre a superfície do solo. Mas os integrantes da Federação das Associações e Comunidades do Assentamento Agroextrativista do Lago Grande interditaram os serviços da mineradora.

Como o nível da atividade ainda é de pesquisa, não tem base legal a alegação da federação, de que é preciso autorização dos detentores dos direitos sobre o solo para que prossiga a prospecção no subsolo. Por isso o juiz federal de Santarém autorizou a Alcoa a ingressar na área, localizada no rio Arapiuns. Mas está posto o conflito entre a legalidade e a legitimidade, entre a nova atividade econômica e a prática anterior da população, entre os domínios da natureza e a presença humana.

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