Sob o título abaixo, o resumo das intenções do governo federal em querer 'regular a mídia', da lavra de Parsifal Pontes.
Controle remoto
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, em evento ontem em São Paulo, baixou o tom e resolveu massagear o ego da imprensa dando uma de coitadinho: "Eu faço parte de um governo que garantiu a liberdade de imprensa o tempo todo, mesmo apanhando muito", resmungou.
Esclareça-se ao ministro que a liberdade de imprensa no Brasil, pelo menos por enquanto, não é uma concessão do governo e sim uma garantia constitucional.
Martins repisou a “regulação dos meios”, só que esclarecendo o conceito: "Ao regular, você estará aumentando o que existe. Nós temos uma grande pulverização de grupos de comunicação no Brasil? É altamente concentrado. Não é bom para o País", explicou-se.
Neste estrito ponto o ministro tem razão, mas, ele ainda não deixou claro, e nem o esboço da regulação elucida, qual será o freio do governo caso ele queira usar a “regulação” para, a título de pulverizar o serviço de informação, não a controle ao seu prazer e conveniência.
O ministro defende a “produção regional independente”, mas não explica o que isto quer dizer e, em não explicando, pode-se pensar que a definição seja qualquer conveniência local de algum delegado não local.
Já que há esta intenção, que ela seja sincera e sem desejos escusos: o governo pode incentivar a produção local sem, necessariamente, vincular-se à ela, através de oferecimento de linhas de crédito para pequenos jornais, e concessão de emissoras de pequeno porte, como as rádios comunitárias, mas, com permissão comercial, para lhes dar sustentabilidade, como ocorre nos EUA.
Se isto for feito, a informação será efetivada com a diversidade e a independência que hoje é relativa.
A regulação nos moldes que o governo elabora, não passa de um controle remoto da informação nas mãos do Estado.
Um comentário:
Como o Parsifal é ligado a uma família que controla um fatia importante do mercado de comunicação no Pará, evidentemente que ele tem interesse na manutenção dessa estrutura,que é uma verdadeira caixa preta na nossa jovem democracia brasileira. Todos os setores são passados a limpo, menos a mídia, cujos representantes pensam que estão acima da lei e da Constituição. Tudo no Brasil pode ser regulado. Para tudo tem deveres e obrigações. Para a mídia, não. Pode se difamar, injuriar, condenar pessoas. Mas o cidadão, quando atingido, recorre ao direito de resposta, que não é respeitado. E quando é feito, a publicação tem sempre a última palavra. Vejam o caso do Lúcio Flávio Pinto. Ele enfrenta uma das mais ferozes campanha de um grupo de comunicação, as Organizações Rômulo Maiorana, que só tem um objetivo, esmagar o jornalista, amordaçá-lo. E o que diz a Associação Nacional dos Jornais (ANJ)? Finge que defende a liberdade de imprensa, mas não reconhece o direito de opinião do jornalista paraense. Manipulação descarada em todos os processos eleitorais são atos rotineiros da nossa mídia, a cada dois anos no Brasil. Temos que enfiar a cabeça na areia? O que o Parsifal não deseja é que o povo brasileiro possa discutir e estabelecer um novo marco regulatório para a comunicação em nosso País. Liberdade de Imprensa é um princípio importante, mas em todos os paises existem leis que regulam os crimes de imprensa. No Brasil, não.
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