terça-feira, 9 de novembro de 2010

Quem fica no poder?

Lúcio Flávio Pinto

A história da eleição de 2010 no Pará ainda não terminou. Ela depende da resolução do impasse jurídico em torno do Senado. A justiça sacramentará o afastamento de Jader Barbalho da vida política ou possibilitará o seu renascimento das cinzas?

Ana Júlia Carepa teria evitado a derrota se contasse com a aliança vitoriosa de quatro anos atrás, somando ao PT os votos do PMDB? A resposta a esta questão foi positiva em 2006: sem Jader Barbalho, a candidata petista jamais teria sido a primeira mulher a governar o Pará. Mas neste ano a resposta ainda é incerta e não sabida. Ao contrário de quatro anos atrás, o cacique do PMDB teve diante de si a mais desfavorável de todas as conjunturas que já enfrentou. Por ora, é o maior derrotado, embora ainda haja uma réstia de esperança de renascimento.

A soma da votação de Ana Júlia e do candidato peemedebista Domingos Juvenil no 1º turno foi de 46,86% dos votos (36,05% mais 10,81%), enquanto Simão Jatene teve 48,92%. Em qualquer circunstância, o candidato do PSDB seria o vencedor em 3 de outubro. No 2º turno Jader não declarou seu voto e liberou seus partidários de compromisso. Mas é evidente que como a grande maioria assumiu o apoio a Simão Jatene, Jader agiu nos bastidores em favor do candidato tucano. Não pode, entretanto, cobrar de público compromisso que de público não existiu.

Jatene pode alegar que deve sua vitória apenas aos seus méritos, do seu partido, do único aliado oficial, o DEM, e dos políticos peemedebistas que individualmente declararam seu voto a ele. Ao contrário do que se esperava da tendência observada até 3 de outubro, ele cresceu menos (7 pontos percentuais) do que Ana Júlia  (que incorporou 8 pontos percentuais) do 1º para o 2º turno. A diferença, que poderia ser esmagadora se tivesse tido a votação que Jader Barbalho lhe poderia transferir, diminuiu ao invés de crescer.

Essa contração, ainda que ligeira e que nunca ameaçou o triunfo do ex-governador, deve-se ao uso intensivo da máquina pública, estadual e federal. A realização de obras de última hora, a pressão sobre os servidores públicos, o feriado prolongado, maior propaganda e a presença do presidente Lula diminuíram a rejeição à governadora, mas não na proporção necessária. E já era tarde demais.

O eleitor não gostou da gestão de Ana Júlia e não acreditou que ela pudesse corrigir tantos e tão elementares erros, como os muitos que cometeu. Ao invés de apostar numa nova perspectiva de mudança, preferiu voltar ao passado, mesmo sendo o passado que rejeitara em 2006. Isto pode significar que também já não aposta em Jader Barbalho, que foi então o avalista da petista?

O líder do PMDB deve ter percebido logo que a marca negativa da sua aliada não sairia mais. Deve ter mandado avisos para Ana Júlia e procurado se aproveitar das suas fraquezas, mas a cegueira e a certeza dos próprios méritos impediram a governadora, cercada por neófitos em política (apesar disso, extremamente presunçosos e arrogantes), de perceber a situação. Quando tentou recompor o acordo com Jader, não havia mais jeito: o instinto de sobrevivência do deputado federal, com mais de 40 anos de carreira política, ocupando todos os cargos que dependem de votos, já o advertira para sair do barco.

Não foi por outro motivo que, embora sem romper com o PT nacional, do qual ainda esperava alguma ajuda (que ainda não veio), ele modelou o seu candidato ao governo com a imagem de oposicionista. Domingos Juvenil existia para favorecer Simão Jatene, não para aliviar Ana Júlia, intensamente criticada nos veículos de comunicação dos Barbalhos. E quando ficou claro que Brasília não podia – ou não queria – ajudar o ex-senador a voltar à câmara alta, influindo nos bastidores do julgamento da impugnação da sua candidatura, Jader decidiu apostar na hipótese de maior risco: ao contrário de Joaquim Roriz, que renunciou e lançou sua esposa ao governo do Distrito Federal, Jader continuou pelo caminho difícil. Talvez porque não tivesse alternativa melhor.

Se renunciasse, quem, ocupando o seu lugar, poderia ter tantos votos quanto Flexa Ribeiro e Paulo Rocha para o Senado, e, ao mesmo tempo, se submeteria à sua liderança? Provavelmente ninguém. Líderes como Jader não gostam de sombra. A única que ele admite (e mesmo cultiva), a do filho, não tem ainda consistência eleitoral para tanto. Talvez nunca venha a ter. Mesmo em Ananindeua, onde é prefeito, a presença de Helder Barbalho é discreta.

Aparentemente a decisão do Supremo Tribunal Federal, confirmando a vigência imediata da lei da ficha limpa e o efeito retroativo da vedação a candidatos que renunciaram para escapar de punições no parlamento, como Jader, confirmou seu afastamento da política. Mais uma vez, entretanto, as aparências não esgotam a variedade de hipóteses que subsistiram. Principalmente pelo comportamento e pelas palavras dos ministros durante a sessão de julgamento do recurso do candidato do PMDB do Pará, que desgastaram a imagem da corte suprema da justiça brasileira, e pelo inusitado de mais uma decisão empatada, que acaba sendo tomada pelo que não pode ser: uma deliberação de execução automática.

Com as reações que teve ou patrocinou, desde uma nota pessoal, passando pela manifestação partidária e a adesão da representação dos empresários à sua causa, Jader deixou claro que perdeu uma batalha importante, mas a guerra ainda não terminou. Ele tem munição importante para prolongar uma nova manifestação do STF, através de recursos, até que o 11º ministro possa ser indicado pelo presidente para desempatar a votação, se houver ainda possibilidade de entendimento com Lula. Caso essa hipótese não exista mais, ele não perdeu todos os argumentos para forçar uma nova eleição para o Senado, já que 57% dos votos dos eleitores do 1º turno (dados a ele e a Paulo Rocha) se tornaram nulos.

A tese sustentada – de forma imprópria e em momento inadequado – pelo presidente do TRE do Pará, desembargador João Maroja, de que a exigência de metade mais um de votos válidos se aplica apenas à eleição para o executivo, não se estendendo à disputa – igualmente majoritária – para o Senado, é, na mais tolerante das hipóteses, discutível. Ana Júlia e Duciomar se elegeram senadores com percentuais muito menores, mas porque não ocorreu a anulação dos votos dos demais concorrentes, que, por serem mais numerosos, tiveram índices menores do que os eleitos, todos, porém, pulverizando a votação, enquanto agora houve muito menos pretendentes e, por isso, mais concentração de votos.

Da mesma forma como a interpretação da norma legal teve que ser distorcida para a lei da ficha limpa já entrar em vigor na eleição deste ano, impondo requisitos restritivos com efeito retroativo, a não realização de nova eleição senatorial no Pará, quando foram anulados 57% dos votos válidos (ou seja, digitados na urna eletrônica por eleitores habilitados em favor de cidadãos que tiveram suas candidaturas deferidas pela justiça), é uma violação aos preceitos legais, cuja clareza é esmaecida pelo tom passional e dogmático da disputa eleitoral deste ano.

Nesse contexto, é pouco provável que tal decisão seja será adotada sem novas polêmicas e saia rapidamente. Se for confirmada a realização de nova eleição e ela acontecer depois de fevereiro, Jader Barbalho poderá concorrer de novo. Ao contrário do que apregoou O Liberal no dia seguinte à deliberação do STF, a inelegibilidade do peemedebista não começa a partir da esdrúxula sentença. Na verdade, ela se encerrará em 31 de janeiro do próximo ano, quando terminaria o mandato que lhe cabia exercer, se ele não tivesse renunciado para escapar a processo por quebra do decoro parlamentar, em função dos casos de corrupção na Sudam, que o levaram a ser preso, algemado e processado.

Todas as sutilezas e complexidades da disputa para o Senado, que saiu das urnas para o imprevisível tapetão da justiça, garantem que o capítulo da eleição deste ano no Pará ainda não se encerrou. O pronunciamento final sobre o Senado é que definirá qual o peso que Jader Barbalho ainda terá na política estadual.

Uma definição contrária aos seus interesses liberará Simão Jatene ainda mais dos efeitos de um compromisso que, se houve, foi informal, de bastidores. Já se os desdobramentos do contencioso resultarem numa nova eleição e com a viabilidade da candidatura de Jader, ele poderá sair fortalecido do novo confronto, talvez como o mais votado, confirmando sua expectativa de dois milhões de votos. Renascerá das cinzas como vítima, injustiçado.

Todas as hipóteses são possíveis num momento em que o poder judiciário revela ao público, às vezes “ao vivo”, suas fragilidades e limitações. Jader pode ser punido numa situação na qual, se a lei fosse realmente cumprida à risca, ele ganharia. Confiando nos argumentos da sua defesa (comandada por um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Eduardo Rangel de Alckmin) e em suas próprias articulações, decidiu prosseguir, ao invés de novamente renunciar.

Mas pode se dar mal: prosseguindo um julgamento mais político e moral do que técnico, os ministros do STF podem manter sua impugnação e não realizar nova eleição para o Senado. Se quisesse voltar à política, ele teria que disputar um mandato de vereador ou de prefeito em 2012. Para o nível da sua biografia, só a prefeitura de Belém satisfaria, mas suas chances de vitória num pleito majoritário na capital são bem menores. Ele se arriscaria a tanto? Ou reconhecerá que seu momento passou?

O drama me fez relembrar um filme marcante, que o grande diretor italiano Dino Risi realizou em 1971. Em italiano, o título é direto: In Nome Del Popolo Italiano. A versão brasileira é mais sutil: Esse Crime Chamado Justiça. Um procurador (interpretado por Ugo Tognazzi) investiga um dos maiores empresários italianos, do setor de construção civil, acusado de ter assassinado sua amante.

Na busca por provas, o procurador testemunha a atuação predatória do empresário, sempre visando lucros exorbitantes, mesmo que necessite adotar métodos imorais ou ilícitos, além de destruir as pessoas que surgem no seu caminho. O empresário (vivido por Vittorio Gassman) é simpático, envolvente, sedutor, mas o procurador resiste: é honesto. Quando está predisposto a denunciar o empresário, descobre uma carta deixada pela amante anunciando seu suicídio.

O empresário estava inocente daquele crime individual. Mas e dos tantos crimes coletivos que comandou ou induziu? Depois de ler a carta, encontrada casualmente entre os papéis da suicida, o procurador para, medita e lança o papel no rio, ao lado do qual caminhava. E continua seu percurso para fazer a denúncia. O empresário pagaria não por aquele homicídio, do qual era inocente, mas pelos outros crimes, numerosos e de maior repercussão, mas que nunca foram provados – nem viriam a ser, dado o seu poder de manipulação e coerção.

Dino Risi era um autor de comédias. Tragicomédias, na verdade. Fazia seu público rir e logo em seguida pensar. Talvez por levar de um extremo a outro, provocava pensamentos profundos, como o deste filme, que contém um dos principais dilemas de um julgamento. Se houve julgador bem fundamentado para examinar o caso de Jader Barbalho, ele deve ter-se visto diante do dilema do procurador do filme de Risi.

Tecnicamente, acho que Jader Barbalho tem motivos suficientemente sólidos para vencer a demanda e, no mínimo, poder disputar de novo a vaga de senador que lhe tiraram indevidamente. Mas, do ponto de vista moral, não seria a hora de afastá-lo da vida pública, pelos mal feitos do passado, pelo balanço negativo da sua forte presença na política do Pará, com a apropriação particular dos benefícios que ele tornou possíveis, em nome do povo que o elegeu para tantos cargos públicos, e que podiam ter sido mais intensos para a sociedade?

A resposta cabe ao leitor, mas a um jornalista, que o coloca diante dessa grave e fundamental questão, se impõe outra pergunta: e os outros? Sem dúvida, Jader Fontenele Barbalho se tornou o político mais poderoso do Pará desde Magalhães Barata. O Estado podia ter tido outro rumo, ao invés de se manter dividido entre seu enorme potencial de riquezas e a forma viciada de explorá-la, que gera enriquecimentos fora de seus limites ou concentrado entre alguns dos seus habitantes, se ele tivesse feito a boa política.

Mas é nada mais do que oportunismo de outros integrantes predatórios da elite paraense apontá-lo como bode expiatório ou espantalho dos males do Estado. Mesmo que Jader seja obrigado a sair agora da vida pública, isso não garante que ela se tornará melhor. O quadro que se delineia a partir da eleição do 2º turno revela que o empobrecimento da representação política do Estado persiste. Se é que não se agrava. Porque os gatos pardos podem apontar para o telhado e alegar que o único gato preto que ali havia foi expurgado da cobertura.

A evolução do patrimônio do ex-governador, em desarmonia com o que seria de esperar de um político profissional, sempre foi o calcanhar de Aquiles de Jader. Também a freqüência com que foi associado a casos de desvio de recursos públicos, com destaque para órgãos que estiveram sob seu comando ou influência. O que ele pode dizer em sua defesa é que nenhum dos processos judiciais a que foi submetido transitou em julgado. E que o episódio do qual resultou sua impugnação só evoluiu a ponto de obrigá-lo a renunciar para não ser cassado porque interessava ao seu desafeto de então, o todo-poderoso senador Antônio Carlos Magalhães, versão mais rudimentar (e também mais bem sucedida, o que também diz bastante sobre a qualidade dos políticos brasileiros contemporâneos) do que foi Carlos Lacerda até 1964.

Se Jader Barbalho foi algemado, preso e processado, o campeão dos votos senatoriais deste ano, o empresário Fernando Flexa Ribeiro, também passou pela mesma via crucis, nem por isso se tornando ficha suja na letra da lei eleitoral. Provavelmente porque não chegou tão alto quanto Jader, que conquistou a presidência do Senado contra a vontade de ACM. A vingança do babalorixá baiano foi proporcional ao tamanho do que considerou como ultraje pessoal.

A condição de empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias deve ter ajudado bastante o antigo senador biônico a contornar maiores dissabores e a responder ao incidente com um mandato obtido agora pelo maciço voto popular. A comunidade empresarial, porém, não esqueceu os serviços do ex-governador, os já prestados e os que ainda poderão vir a ser úteis, naquelas circunstâncias que exigem a interferência de alguém com a habilidade e os conhecimentos de um político profissional de amplitude nacional (qual o outro, além de Jader, em atividade no Pará?). Tratou de se posicionar ao lado dele na nova batalha, para conquistar o mandato de senador, com o qual poderá ser afastada a presença de um representante da esquerda.

O que distingue Jader Barbalho dos demais é a sua capacidade de sobrevivência, que, em política, requer carisma, experiência e instinto para as oportunidades. Ninguém ainda se sente seguro o bastante para tratar o – por enquanto – derrotado líder do PMDB paraense como cachorro morto. Ele já sobreviveu a golpes quase tão profundos quanto o atual e sua carreira não foi interrompida. Quem garante que não tem mais algumas vidas de reserva, como um gato de muitos fôlegos?

É que, olhando em volta, pode-se constatar que ele não é único nem é dissonante na elite paraense. Neste momento, seu mais sério inimigo é o grupo Liberal, tanto por motivação política quanto empresarial. Comparando-se as trajetórias das famílias e de suas corporações, a diferença mais marcante entre elas é que os Maioranas estabeleceram seu fenomenal poder à margem do poder institucional, sem ocuparem cargos políticos, enquanto os Barbalhos não seriam o que são sem o usufruto das benesses do poder estatal.

Para que a comparação seja elucidativa, porém, é bom não esquecer que os dois varões da família Maiorana bem que tentaram se tornar políticos. Primeiro Romulo Maiorana Júnior, que se filiou ainda jovem ao PMDB com o abono do então governador Jader Barbalho, ainda um aliado da “casa”. Depois, Ronaldo Maiorana, que chegou a ser dirigente partidário. Mas nenhum foi em frente, por absoluta falta de vocação para a atividade. Se tivessem dado certo, teriam diferido dos demais políticos, incluindo o cacique do PMDB?

Duas matérias sobre o uso de recursos públicos pelos Maioranas publicadas nesta edição sugerem que não. O insucesso na investida política foi um acaso feliz, que agora os dois podem usar para estabelecer contraste com os feitos do seu principal inimigo e concorrente. O que é apenas meia verdade, como, em geral, são as verdades tidas por absolutas. No Pará, apenas uma desafia as exceções: os nomes mudam, mas as lideranças têm sido as mesmas. Péssimas.

3 comentários:

Anônimo disse...

O PPS foi o único aliado oficial e de primeira hora do Jatene. O DEM veio a reboque, no final da pré-campanha.
Tito

Elton Braga disse...

O DEM só fechou com Jatene no apagar das luzes, a poucas horas do fim do prazo para os registros. E com toda a celeuma Vic/Valéria. Embora parecesse, ao final, que havia algum prévio acordo de bastidores, afinal tratava-se de velhos aliados. Mas como poderia o DEM ser o "único aliado oficial"? Um erro crasso essa informação do LFP.
O PPS sim parecia já ter decidido por Jatene há mais tempo, mas também não o único e tampouco o oficial. O PMN, PSDC, PRP e PRTB também foram aliados oficiais de Jatene.
PRTB e PRP faziam parte de um bloco de partidos pequenos que chegou a ser sondado pelo PSL, do Tremonte, para uma candidatura própria, que não vingou. Depois disso, optaram por seguir Jatene, em detrimento da proposta feita pelo PT/DS/André Farias, aceita pelos demais partidos do bloco.

Elton Braga disse...

O DEM só fechou com Jatene no apagar das luzes, a poucas horas do fim do prazo para os registros. E com toda a celeuma Vic/Valéria. Embora parecesse, ao final, que havia algum prévio acordo de bastidores, afinal tratava-se de velhos aliados. Mas como poderia o DEM ser o "único aliado oficial"? Um erro crasso essa informação do LFP.
O PPS sim parecia já ter decidido por Jatene há mais tempo, mas também não o único e tampouco o oficial. O PMN, PSDC, PRP e PRTB também foram aliados oficiais de Jatene.
PRTB e PRP faziam parte de um bloco de partidos pequenos que chegou a ser sondado pelo PSL, do Tremonte, para uma candidatura própria, que não vingou. Depois disso, optaram por seguir Jatene, em detrimento da proposta feita pelo PT/DS/André Farias, aceita pelos demais partidos do bloco.
Elton Braga
Presidente do PRTB