Quem vai a Alter do Chão até que se depara com o pessoal da limpeza feita pela Clean. Todavia, a Administração se esquece de colocar banheiros químicos na praia o que obriga aos banhistas a usarem o próprio rio para as suas necessidades. O poder público falha e muito!
Quem diz que há igualdade entre juízes, advogados e Ministério Público (isto está na Lei), não enxerga a realidade do dia a dia. Se quiser comprovar, comece pelos lugares reservados a esses profissionais nas audiências. O representante do Ministério Público senta ao lado do Juiz, em plano superior, enquanto o advogado fica no lugar comum. Na Justiça Federal ainda é pior: Juiz e Ministério Público ficam na mesa central e o advogado lá embaixo. Tudo começa por ai!
Estive recentemente em Santarém de Portugal e constatei, depois de 13 anos quando lá estive pela primeira vez, o quanto aquela cidade cresceu e se desenvolveu. Já o homônimo do Brasil - nossa Santarém - neste mesmo período, aumentaram: os buracos, as erosões das ruas, a saúde precária, a falta de segurança, as vicinais abandonadas. Enfim, duas culturas, duas administrações diferentes e visões opostas. Aqui é o Brasil!
Recebi e registro as congratulações de Natal remetidas pelo meu amigo Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian. Só a altivez de um grande Magistrado o faz ser um homem humilde e valoroso.
Jatene não escolheu ninguém de Santarém para a sua administração e toda a cidade "chiou". Será que temos nomes que preencham os requisitos exigidos pelo novo Governador? Salvo o nome de Helenilson Pontes, não vejo de forma diferente. É melhor fazer uma boa administração e não ser como a antecessora, que indicou pessoas de Santarém e praticamente nada fizeram pela nossa cidade.
A Defensoria Pública pode ter um Conselho Nacional, tal como o CNJ. Proposta de Emenda neste sentido tramita na Câmara Federal. Se for aprovada, os defensores serão fiscalizados de perto.
Começa dia 17/01/11, a troca das cédulas de identidade civil, que agora terão chips para identificação eletrônica com todas as informações indispensáveis.
Os postos de gasolina poderão deixar de ser fiscalizados pelo IBAMA. Consequentemente, isentando-se da taxa de controle de fiscalização ambiental, conforme projeto de lei nº 7925/10 que altera a política nacional de meio ambiente.
Parabenizo a nova Mesa Diretora da Câmara capitaneada por seu Presidente, vereador José Maria Tapajós, reeleito por livre e espontânea vontade dos seus pares com substrato na Lei Orgânica.
A praia do cajueiro em Alter do Chão continua servindo de estacionamento de veículos, cujos condutores ainda tem o desplante de circularem nos seus carros pelas areias da mesma praia. Cadê o Secretário da SMT para proibir tais abusos?
Em janeiro vencem muitas obrigações tributárias, aí incluindo-se o IPVA de alguns veículos e o IPTU dos imóveis urbanos. Vale lembrar que quase tudo foi reajustado para maior. O povo é quem deve se rebolarm apesar dos péssimos serviços públicos.
Em giro pela Europa - que ninguém é de ferro - acompanhado, graças a Deus, de toda a família, inclusive a minha neta Luma, pude gozar do frio que assola os paises visitados e apreciar as belezas de uma Paris iluminada, Roma e Portugal. Ainda bem que Deus está me concedendo tão boas oportunidades. Obrigado!
Em razão de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a liminar concedida em primeira Instância desobrigando os advogados de apresentarem procuração pública para defesa de clientes na esfera administrativa da Receita Federal, foi mantida bastando agora uma procuração particular e mais nada. Que bom!
Os cartórios das capitais do Norte do País vão ter que usar um papel de segurança, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões. Isto é fruto de uma parceria firmada com o CNJ, Ministério da Justiça e Casa da Moeda.
A OAB vai indicar dois representantes seus para compor no Conselho Nacional de Justiça um grupo de trabalho destinado a elaborar estudos e apresentar proposta para a criação de um regime único de custas para todo o Poder Judiciário. Com isso, e uma vez elaborado tal regime com aprovação legal, não teremos mais a cobrança de custas exorbitantes como acontece com o Estado do Pará.
O enlace matrimonial do meu filho Franco Morette com Rosemili Mayara foi muito prestigiado por parentes e amigos. Aqueles vindos de Fortaleza, de São Luiz e de Belém, sem contar os residentes em Santarém. A cerimônia religiosa, com a orquestra sinfônica, ocorreu na Igreja de São Francisco. A recepção se deu no salão do Palladium. Aos cônjuges os parabéns da coluna.
A Prefeita está dando continuidade ao recapeamento asfáltico de algumas ruas e avenidas da cidade. Tal atitude vai trazer benefício para veículos e transeuntes. Só não entendo o por quê da Borges Leal continuar toda esburacada.
O Presidente da OAB condenou, como grande parte da opinião pública também o fez, os passaportes diplomáticos que o ex-Presidente Lula - como sempre desrespeitando a lei - mandou emitir para seus filhos. Que vergonha!
Depois que a ANVISA começou a apertar o cerco contra as farmácias que vendiam remédios controlados - muitos deles sem receita - agora está difícil encontrar, mesmo com receita, tais remédios em Santarém. Por que saíram de circulação?
Você sabia que é obrigatório a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia sobre os bens de um dos devedores? A decisão é do STJ.
A Câmara Federal examina projeto de lei de autoria do deputado Nelson Goetten, que tipifica o crime de terrorismo, visto que atualmente o terrorismo não é tido como crime autônomo.
Espera-se do Governo de Jatene, grandes investimentos em Santarém e em Alter do Chão, diante do estado de quase abandono em que se encontram. Espera-se, também, de forma urgente, gestões do mesmo para construção imediata de um aeroporto na cidade, já que o que temos mais parece uma rodoviária. Como o Helenilson é santareno e Vice, com certeza não vai repetir o papelão de figurante do Odair Corrêa.
Prefeita Maria do Carmo: atualmente não há como sepultar ninguém nos cemitérios da cidade, salvo quem já tem o terreno. Eu pergunto: o que a senhora está fazendo para adquirir área destinada a um cemitério digno? Ou será que as pessoas vão ser sepultadas em pé? O Administrador Municipal (mesmo que parte da responsabilidade seja do Estado), que se elege para isso deve ter senso de responsabilidade para os atos de gestão não ficando omisso no que diz respeito à saúde, educação, energia, segurança, água e outros serviços. Não pode ficar parado sem exigir ou determinar, sob pena de cair no ostracismo e marcar sua presença com uma administração de péssima qualidade.
Um abraço ao advogado Celso Furtado, leitor desta coluna.
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