Para que não aconteça com os dois promotores que apuravam o caos no terminal improvisado da praça Tiradentes e foram removidos, de surpresa, para Tailândia, os cinco membros do parquet informaram à imprensa que vão apurar 'quaisquer ameaças veladas de remoção de promotores como aconteceu no passado".
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Promotores repelem ameaças de remoção
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2 comentários:
Acho justo! Chega de cobrir os crimes contra a sociedade, que paga pelos seus direitos e não é respeitada.
Nota de apoio aos Promotores de Justiça de Santarém.
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará vem manifestar seu apoio irrestrito aos Promotores de Justiça: Gilberto Lins e Souza Filho, Alan Pierre Chaves Rocha, Adleer Calderaro Sirotheau, Janaina Andrade Sousa e Rodrigo Aquino Silva, pela atuação conjunta realizada em defesa do cidadão comum que, fragilizado pelas mais diversas enfermidades, tem de procurar atendimento na rede pública de saúde.
O Ministério Público tem o dever de agir para defender os interesses da sociedade. Não se trata de uma faculdade. O Promotor de Justiça que se omite diante de uma ilegalidade, comete crime e, o que é pior, frustra a elevada confiança que a sociedade brasileira lhe depositou.
O Membro do Ministério Público possui um espectro de atribuições extremamente amplo. Toca-lhe, por exemplo, processar criminalmente, desde o batedor de carteiras, até os envolvidos no escândalo do “Mensalão”.
É preciso, nesse contexto, que fique clara uma premissa básica do estado democrático: ninguém, absolutamente ninguém está acima das leis.
Talvez cause perplexidade para alguns, quando indivíduos de escalão elevado são chamados a responder por seus atos e omissões. Essa sensação de incômodo que aflora em certas pessoas reflete, simplesmente, um ranço de ditadura, de coronelismo, porque nesses sistemas, apenas os pobres sentem os rigores da lei. Mas, à medida que a democracia avança, esse tipo de pensamento retrógrado tende a desaparecer.
Nos últimos dias, vem correndo pela imprensa santarena, notícia de que políticos locais teriam poder de transferir Promotores de Justiça que lhes incomodam. Isso é um absurdo, uma bravata, um ato demagógico e ridículo. Quem afirma isso pretende, tão-somente, demonstrar um poder que absolutamente não tem. Isto porque, todos os Membros do Ministério Público possuem independência funcional.
O Ministério Público está unido, coeso e seguirá cumprindo irresolutamente com sua missão constitucional. Importa-nos o bem estar da sociedade, mesmo que isso incomode aqueles que se achavam intocáveis.
Impende registrar, por fim, que a Associação permanecerá atenta e pronta para atuar na defesa das prerrogativas constitucionais dos membros do Ministério Público, máxime no que diz respeito ao Município de Santarém.
Belém, 17 de fevereiro de 2011.
SAMIR TADEU MORAES DAHÁS JORGE
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará
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