terça-feira, 15 de março de 2011

Advogado assessor de Ana Júlia assina ação contra nomeações de Jatene

Ronaldo Brasiliense   

O advogado Jader Kahwage David, que subscreve a ação pelo qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, requer a anulação dos decretos pelo qual o governador Simão Jatene (PSDB) nomeou mais de 400 assessores especiais para a Governadoria do Estado, paradoxalmente era assessor especial, lotado na mesma Governadoria, no governo de Ana Júlia Carepa (PT). 

Jader Kahwage foi nomeado assessor especial II no dia três de junho de 2008, recebendo salários superior a R$ 4 mil por mês. Agora, no outro lado do balcão, o mesmo Kahwage investe contra as nomeações de assessores especiais no atual governo. É muita cara de pau!

VEJA O DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JADER KAHWAGE DAVID
DOE 03/06/2008 (fls. 8)
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JADER KAHWAGE DAVID para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

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OAB-Pará quer demissão de assessores especiais do Governo

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará decidiu ir à Justiça pedir a exoneração de todos os assessores especiais do gabinete do governador Simão Jatene (PSDB), diante das suspeitas de nepotismo cruzado com magistrados do Judiciário Estadual, deputados e membros das Cortes de Contas. A ação civil pública com pedido de tutela antecipada foi ajuizada ontem à tarde na Justiça Federal.

A OAB contabilizou 442 nomeações de assessores especiais entre os dias 6 de janeiro e 11 de março deste ano, com remunerações que variam de R$ 3 a 7 mil, mas estima que haja cerca de 750 assessores no setor se contabilizar também os remanescentes de administrações anteriores. Por isso, enviou ontem ofício à Casa Civil pedindo informações sobre todos os assessores nomeados no gabinete do governador e em toda a administração direta e indireta. O objetivo inicial da OAB é focar no Judiciário. Posteriormente, a Ordem vai ampliar a apuração para os demais Poderes.

Sobre o assunto, a Secretaria de Estado e Comunicação emitiu a seguinte nota oficial do Governo do Estado do Pará:


"Ao tomar conhecimento do pedido de sindicância proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, em que o Governo é citado por conta da nomeação de assessores especiais, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Pará esclarece:
1. Não existe nepotismo cruzado praticado pelo Governo do Estado. O que caracteriza o nepotismo cruzado é a reciprocidade. É preciso que uma autoridade nomeie o parente da outra autoridade em troca da nomeação do seu parente, de acordo com a Súmula editada em agosto de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal.
2. A nomeação de assessores especiais é fundamentada na Lei 5.810, de janeiro de 1994. Os assessores desenvolvem atividades pertinentes à funcionalidade do Estado, por conta da insuficiência, e muitas vezes inexistência, de cargos de direção e assessoramento nas secretarias e demais órgãos da administração direta e indireta. Os salários dos assessores especiais variam de R$ 545,00 a R$ 4.070,00.
3. Na Casa Civil, todos os cargos de diretoria são ocupados por assessores especiais. Do mesmo problema padecem a Casa Militar, o Cerimonial e a Consultoria Geral do Estado, em que todos os cargos são compostos por assessores especiais.
4. Programas importantes para o Governo e para a população paraense também são atingidos pela falta de estrutura organizacional do Estado. O Banco do Cidadão, programa de microcrédito, tem sua estrutura gerencial toda composta por assessores especiais.
5. A estrutura do Estado necessita de reformas para modernização da gestão. Tanto que o Governo do Pará está firmando uma parceria com o Movimento Brasil Competitivo para viabilizar esse processo.
6. Causa surpresa a diligência da OAB-PA, apenas neste momento, uma vez que até o ano passado o Governo do Estado tinha mais de 2.000 assessores especiais em seu quadro, fato amplamente divulgado pela imprensa, sem que a Ordem dos Advogados tenha se manifestado a respeito".

7 comentários:

Diógenes Brandão disse...

o que este panfleto tucano não fala é que o problema não será julgado por este ou aquele advogado e sim o Conselho Nacional de Justiça pelo simples, mas absurdo fato de que Jatene emprega familiares de desembargadores e juízes.

Isso tu não comentas e perde credibilidade dia-pós-dia, postagem-pós-postagem...

O Estado do Tapajos On Line disse...

O Blog do Estado cresce a cada dia o seu número de visitantes, inclusive você, que não desgruda dele... Faça terapaia, também e conte carneirinhos antes de dormir

O Estado do Tapajos On Line disse...

No Repórter Diário (jornal Diário do Pará):
Causou estranheza dentro da própria OAB-PA a volúpia do presidente Jarbas Vasconcelos em relação aos assessores especiais do governo, levando em conta seu silêncio quanto aos mais de 2 mil assessores do governo Ana Júlia Carepa. A dúvida é se a omissão foi porque trabalhava na campanha da ex-governadora ou porque era advogado dela até bem pouco tempo.

Anônimo disse...

O factóide armado pelo senhor Jarbas Vasconcelos aponta para um escândalo sim. Mas o escândalo é o aparelhamento partidário imposto a OAB-PA pelo seu presidente. Jarbas Vasconcelos doou R$ 100 mil para a campanha de Ana Júlia em 2010. Talvez tenha se distraído contando as notas em dinheiro vivo que entregou nas mãos de sua amiga Ana Júlia e não tenha tido tempo de se manifestar, como presidente da OAB-PA, contra o escandaloso número de mais de 2 mil assessores especiais nomeados pela ex-governadora. Também manteve a OAB-PA no mais absoluto silêncio quando essas nomeações se multipilicaram nos últimos meses de governo de Ana Júlia em um evidente sinal de uso da máquina governamental com fins eleitorais.

Jader Kahwage, por sua vez, não apenas foi assessor especial de Ana Júlia. Também era advogado da OS Via Amazônia presidida pela primeira-amiga Joana Pessoa. Esteve ao lado de Joana, inclusive, durante o vergonhoso processo de transição da administração do Hangar. Jader, assim como Jarbas, também advogou para a Ana Júlia.

Para coroar a tríade de vestais que se levantou agora contra a contratação de assessores especiais está ainda a vestal-mor,o hoje blogueiro José Carlos Lima, que durante o período em que foi Chefe da Casa Civil do governo de Jatene usufruiu calado das benesses não se fazendo de rogado ao assinar nomeações de assessores especiais.

Pedro Maia disse...

Concordo com o Diógenes Brandão, esse blog está ficando muito tucano. Eu adoro lê esse blog, mas fico as vezes chateado com tanto elogios para uma grupo politico e só cassetada para o outro.

Obs: não deixe se levar por favores politicos, o blog é bom.

Diógenes Brandão disse...

A perguntar que não quer calar é a seguinte:

tá certo nomear familiares de juízes e desembargadores?

tá ou não, blogueiro e anônimo sabido?

Membro de Comissão da OAB disse...

Quero saber se o Kawage, conhecedor da suposta ilegalidade do ato de contratar assessores sem que o cargo tenha sido criado por lei, também está disposto a devolver o que recebeu do erário estadual?
Ou ele não sabia q era ilegal?
Quero saber por que o nosso presidente não submeteu ao Conselho Seccional decisão sobre ajuizar ou não ACP, como manda o Estatuto da Advocacia (lei federal)?
Ele não sabia?
Ops!!!