Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas.
No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação.
Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos.
A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência.
Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados.
O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para contratar e, para que não fiquem prejudicados os demais aprovados, a prorrogação do prazo de validade do concurso.(Blog do Parsifal)
6 comentários:
Isso mesmo, o mais estranho é que existem cargos, existem aprovados, existe finalmente financeiro para 45 e acima de tudo, existe uma demanda estupenda pela presença destes profissionais e a instituiçao simplesmente cala, nao responde, ou quando fala, diz que ta estudando! Fala sério!
Acho um abusurdo, na maioria das cidades proximas a Santarém nao tem defensor Publico! Que absurdo uma coisa dessas sabendo que tem dinheiro para chamar esse pessoal!
Ora, só falta colocar aquele slogan "terra de direitos" da ex-governadora Ana Judas.
A Defensoria está capenga mesmo!!!
Basta ver a quantidades de oficios e ações civis públicas que exigem defensores públicos!!!
Tem aprovados esperando nomeação e orçamento suficiente para várias nomeações.
VERGONHA MAIOR É A CIDADE DE ITAITUBA NÃO TER UM DEFENSOR PÚBLICO SE QUER. A COMARCA POSSUI 3 VARAS ,1 JUIZADO E UMA DELEGACIA DE POLICIA.
Mocorongos unidos em prol da defensoria nomeação já e que venham para o Oeste
A luta pela nomeação dos defensores públicos no Pará, ganhou corpo em todos os Blogs Paraenses, vencendo fronteiras e chegando em todo o Brasil.
Depois de inúmeros blogs estarem postando a luta dos aprovados neste concurso pela suas nomeações, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) enviou nota apoiando esta luta.
O primeiro blog a levar para a blogsfera essa reivindicação foi o Blog do deputado Parsifal o qual atingiu a marca de 656 comentários em uma semana, gerando mais três matérias referentes a essa luta.
Segundo a ANADEF “nomear os Defensores Públicos do Estado do Pará é permitir que a população carente dessa região tenha efetivamente acesso à cidadania, promovendo a valorização da dignidade humana e ampliando o acesso à Justiça da população vulnerável, uma vez que estando a Defensoria Pública cada vez mais perto da população mais perto estaremos da plena concretização da democracia no Brasil”.
No dia 30 de março foi vinculado na Rede Record Belém reportagem falando sobre o caos existente na defensoria pública do Estado do Pará.
Após imensa mobilização dos aprovados o governador Simão Jatene, sensibilizado com a luta dos aprovados no concurso para a Defensoria Pública do Pará e, principalmente, com a crônica falta destes profissionais em todo o Estado, tomou a decisão de determinar a nomeação de 41 aprovados e não somente de seis profissionais, como teria sido indicado pela Defensoria Pública.
O cronograma para a nomeação dos primeiros 20 defensores públicos deverá ser elaborado na próxima semana pela Secretaria de Administração do Estado.
Vários processos ficam paralisados porque as pessoas de baixa renda não tem condições de pagar as custas de um advogado. "Por isso o governador determinou a nomeação desses concursados ainda para este ano. A Sead vai tomar as providências para chamar, em caráter de urgência, os vinte primeiros defensores".
Os aprovados no último concurso público realizado pela Defensoria, em 2009, comemoraram a decisão. "Estamos muito felizes com essa postura do novo governo, de atender os concursados e enxergar as necessidades da população mais carente do Estado", declarou Romina Azevedo. "O governador entendeu que o acesso à Justiça só se faz com a presença de defensor. Sem ele, o Poder Judiciário fica prejudicado", concluiu Diogo Eluan, outro integrante da comissão de concursados.
O grupo de aprovados agradece a todos que vêem contribuindo para essa luta que beneficiará o povo de nosso Estado.
Blogs que vincularam essa luta:
http://www.uruatapera.com/blog/blog.asp
http://blogdosconcursados.blogspot.com/2011/03/defensoria-publica-do-estado-nao-nomeia.html
http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2011/03/aprovados-em-concurso-para-defensor.html
http://novoblogdobarata.blogspot.com/2011/03/concursados-na-defensoria-92-espera.html
http://blogdoestado.blogspot.com/2011/03/aprovados-em-concurso-para-defensoria.html
http://nailharga.blogspot.com/2011/03/defensoria-privada.html
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