Aritana Aguiar
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A Policia Militar flagrou na tarde de quinta-feira (24) a empresa conhecida como Azulão, que coleta fezes de fossas domésticas, despejando os resíduos próximo ao leito do igarapé do Juá. Imediatamente, a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) foi chamada para fazer a autuação e notificar a empresa.
Segundo o chefe de fiscalização da secretaria, Áthila Gomes, o material estava sendo jogado aproximadamente a uns 30 ou 40 metros do leito do igarapé, que é contíguo ao rio Tapajós.
A Semma colheu material despejado no solo, que se formava como uma placa preta. "Alegavam que era de esgoto, de sumidouro". E que o terreno era propriedade do dono da empresa, no qual foi comprovado através de documentação, que segundo o chefe de fiscalização não justifica o ato.
"Estamos averiguando se enviaremos o material colhido para UFPA ou UFOPA, para que um exame seja feito no qual comprove que realmente sejam fezes humanas, pois é preciso está respaldado de um laudo", declarou Áthila.
Se for comprada o despejo de fezes no local, a empresa será multada num valor de 30 mil reais. Em seguida, será encaminhada denúncia ao Ministério Público Estadual. O órgão ministerial deve ajuizar uma ação na esfera criminal por crime contra o meio ambiente.
Segundo Áthila, a empresa estava funcionando irregularmente. "Ela está em fase de licenciamento na secretaria , mas isso não lhe dá o direito de está operando, tem apenas um protocolo, esse protocolo da Secretaria não lhe dá o direito de está funcionando", afirmou.
Com isso, a empresa poderá responder por despesas de resíduos sólidos em área de preservação permanente, e sem licença de funcionamento.
A Policia Militar estava ás proximidades do igarapé do Juá, quando uma pessoa informou a PM que estava sendo despejado fezes próximo ao igarapé. Quando a polícia chegou ao local, a empresa Azulão estava terminando de fazer o despejo.
"Foi sentido um odor muito forte, como os coliformes fecais são puxados por uma máquina passa por um processo então toma uma forma liquida, como o terreno é totalmente arenoso absorve muito rápido", explicou Áthila.
"Sabemos que a população necessita desse serviço, mas deve ser feita de forma adequada", explicou. Para a abertura de uma empresa de limpeza de fossas é necessário apresentar um projeto para Semma, avaliando os estudos de impacto ambiental, se o terreno vai suportar aquela atividade É isso que o licenciamento pede para essa atividade".
A empresa Azulão tem um prazo de 24 horas para se apresentar na Semma e levar alguns documentos exigidos pelo órgão. Até o fechamento desta edição, os responsáveis pela empresa não havia procurado a Semma.
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