sexta-feira, 1 de abril de 2011

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar


A REDE/CELPA continua desrespeitando os consumidores com cortes ou interrupção no fornecimento de energia sem avisar, como tem acontecido em alguns locais. Ademais, quando há uma interrupção e se esta for na colônia, o tempo de reposição demora mais de 24 horas. Como é possível?  ///Avolumam-se os arrombamentos nas casas residenciais da cidade. Bandidos invadem residências e fazem limpeza mesmo que os proprietários estejam em casa. Tenho conhecimento de três casos recentes. As patrulhas da Polícia Militar devem ficar mais atentas. ///Existe um dito popular, que diz: "O que é da água a água leva". Ou seja, você hoje faz um mal a alguém ou se apropria de alguma coisa de outrem, e amanhã sofre consequências semelhantes. É só conferir! /// Alguns partidários da campanha de Jatene continuam reclamando da indiferença do Governador para com os políticos e correligionários que trabalharam para ele, e que hoje são meros desconhecidos. É verdade, quem trabalhou não ganhou, e quem não trabalhou, ganhou e muito. ///José Maria Tapajós já disse que não será mais candidato a vereador, porém, deixou em aberto a possibilidade de concorrer a outro cargo político, até mesmo ao de Prefeito. Quem sabe, José Maria, pode fazer uma dobradinha importante para o Município. ///A caravana que foi a Brasília tentar colocar em pauta a votação para a realização do plebiscito do Estado do Tapajós, teve, de outros municípios da Região, Prefeitos, vários Vereadores e outros seguimentos da sociedade. Santarém só mandou o vereador Reginaldo Campos, pois a Prefeita, o Vice e outros membros do PT não deram as caras. Ainda bem que o Lira Maia está enfrentando com outros parlamentares esta luta. ///Se o pessoal que luta pela criação do Estado do Tapajós não ficar bem atento, e considerando que a nossa representatividade é feita quase que somente por Lira Maia e Reginaldo Campos, quem sabe a futura capital não será reclamada para Altamira, pelos moradores de lá! ///A Orla da cidade continua suja, com mau cheiro de peixe podre e de urina na escadaria em frente a Matriz. Também não há fiscalização e nunca foi lavada! ///O Presidente da OAB Nacional, em palestra de abertura do XV Simpósio de Direito Previdenciário, em São Paulo, disse que a OAB fará uma mobilização por todo o País em defesa das prerrogativas da advocacia, que segundo ele não são privilégios, mas sim direitos definidos em lei. Desde o dia 15/03, entrou em vigor as novas regras - já referenciadas em edição anterior - para o fornecimento de energia nas cidades com mais de 10 mil habitantes, as quais devem ter postos de atendimento presencial, acabando com aquele chato atendimento por telefone./// O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará aprovou, por maioria de votos, o nome da Desembargadora Célia Regina Pinheiro para se tornar membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral. ///A Medida Provisória 527/11, criou a Secretaria de Aviação Civil, com status de Ministério e subordinação direta à Presidência da República. Com isso, a ANAC sai do jugo do Ministério da Justiça e, quem sabe, agora poderá produzir alguma coisa boa em termos de aviação civil. ///A sucessão política em Santarém ainda vai dar muito o que falar. Para o pleito de 2012, muitos já se promovem como candidatos. Declaradamente, temos o candidato do PT (Inácio ou Peloso); pelo PSDB (Alexandre Von), porém outros pretendentes virão e podem surgir surpresas, agradáveis ou não. ///O novo partido que o Prefeito de São Paulo pretende criar, que deve se chamar PSD - Partido da Social Democracia - e já foi uma sigla antiga e de muito respeito, poderá albergar no seu seio vários políticos importantes, pois estão confiantes que a mudança para um novo partido não acarretará a perda do mandato. Esta é a melhor interpretação jurídica, na qual creio, se incorporam José Maria Tapajós e Maurício Corrêa, que atualmente pertencem ao PMDB. ///Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, Marinor Brito perde o mandato, assim como tantos outros, para dar lugar aos fichas sujas, fato que vem revoltando a sociedade. Sobre a decisão do STF, Ophir Cavalcante, presidente da OAB Nacional, disse que a Corte Suprema frustrou a sociedade não acatando uma lei que fora referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral. ///Apesar das omissões da Administração Municipal, viver em Santarém ainda é melhor do que nos grandes centros. Quinta-feira (24/03), São Paulo registrou 115 km de engarrafamento no trânsito, às 8:30 da manhã. Pode?/// Muita gente não lembra, mas Eike Batista, hoje o homem mais rico do Brasil e o oitavo do mundo, já morou em Itaituba na época dos grandes garimpos, trabalhando em compra de ouro. Sua empresa MMX teve no quarto bimestre do ano passado, um lucro de 86,8 milhões de reais. ///A Zona Franca de Manaus foi prorrogada por mais 50 anos, por decisão da Presidente Dilma Rousseff, quando esteve na capital do Estado, no dia 22 deste. ///A Câmara Federal, por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, realizou audiência pública dia 24/03, para discutir a má qualidade da telefonia móvel no Brasil. Seria bom que também fosse incluída a telefonia fixa, pois, tanto uma como a outra, são de péssima qualidade. Alias, serviços públicos concedidos a terceiros, neste País, são os piores, e o Poder Público não toma ações mais concretas. Multa com valores altos, porém, o pagamento de tais punições, não sabe se é feito. Por isso a reincidência! ///Há uma reclamação geral pela má qualidade dos serviços da operação tapa buracos, que demorou a acontecer e, em acontecendo, está sendo mal feito. Várias ruas beneficiadas há cerca de um mês, estão todas, novamente esburacadas, inclusive a Silvino Pinto. ///Na reunião com a Comissão de Juizes para a elevação da Comarca de Santarém de Segunda para Terceira Entrância, o Presidente da Câmara, vereador José Maria Tapajós, acompanhado do também vereador Valdir Matias e deste advogado, que também é procurador da Câmara, prometeu se empenhar e apresentar ao Tribunal de Justiça, apoio restrito ao pleito. Da mesma forma foi a manifestação da, sempre bem humorada, Prefeita de Santarém. Aliás, é bom que se diga, que num levantamento feito pelo Dr. Cosme Soares, titular da Quinta Vara, 70% dos Estados brasileiros tem Comarcas de Terceira Entrância em cidades do interior, e Santarém, com 300 mil habitantes e um grande número de processos em tramitação, ainda não conquistou esse status. /// Um abraço para o advogado José Maria Lima, leitor assíduo desta coluna.

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