sexta-feira, 1 de julho de 2011

TSE define plebiscito para o dia 11 de dezembro no Pará

Da Folha de São PAulo

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta quinta-feira resolução definindo que o plebiscito para a divisão do Estado do Pará ocorrerá no dia 11 de dezembro deste ano.

A população terá de responder se concorda ou não com a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós.

A propaganda destinada às frentes contrária e a favor à divisão do Pará terá início no dia 13 de setembro e vai até o dia 8 de dezembro. 

Os ministros também definiram as perguntas que serão feitas para todo o eleitorado do Estado, independentemente de onde vivem. 

Serão elas: 
1) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás? e 2) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós? 

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Nota da redação:

O TSE definiu que a área interessada é todo o estado do Pará. Por isso, votarão nessa consulta todos os eleitores do Pará.

A coordenação do movimento Pro-Tapajós está preparada para encarar o plebiscito em qualquer colégio eleitoral. 

Já o movimento Pro-Carajás pretende recorrer ao STF para garantir que o plebisicito seja realizado apenas nas áreas que desejam se emancipar.

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Datas 

A primeira data do calendário é dia 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro.
O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.

Propaganda 
O calendário autoriza a propaganda sobre o plebiscito a partir do dia 13 de setembro, inclusive na internet e com alto falantes e amplificadores de som. Também a partir desta data as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.
No dia 23 de novembro o TSE deverá lacrar todos os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas que receberão o voto dos paraenses.
Três dias antes do plebiscito (dia 8) deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios com o fim de fazer propaganda política bem como a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Dia 10 de dezembro é o último dia para fazer propaganda por meio de alto falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.
A apuração do resultado começará logo após o término da votação, às 17h.


Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

2 comentários:

Anônimo disse...

A oportunidade de EMANCIPAR o Tapajós é unica, não podemos perder essa oportunidade e jogar fora séculos de luta.
Temos que nos mobilizar porque o tempo é curto e os inimigos estão se articulando contra o plebiscito. É agora ou nunca, se bobearmos o sonho pode acabar. NÃO PODEMOS PERMITIR QUE A POPULAÇÃO QUE VIVE NA REGIÃO DE BELÉM VOTE. ELES NÃO SÃO PARTE INTERESSADA COMO DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO CONTRÁRIO, ELES SÃO PARTE CONTRÁRIA E SÃO CONTRA. A POPULAÇÃO DE TAPAJÓS E CARAJÁS QUE É MINORIA, PORQUE ISSO SERIA GOLPE DOS POLÍTICOS DAR A CHANCE A MAIORIA VOTAR CONTRA O PROJETO. REPITO, A REGIÃO DE BELÉM NÃO É PARTE INTERESSADA.QUEM DEVE VOTAR É A REGIÃO OESTE E O SUDESTE, CASO CONTRÁRIO É GOLPE.

Anônimo disse...

ISSO É GOLPE na emancipação.

Uma parte de um município quando quer se emancipar , somente a parte a ser emancipada é quem vota. No caso do Pará, a maioria esmagadora de eleitores está na região de Belém que é contra. Para se ter uma idéia, foi realizado um plebiscito na UFPA, de 188 alunos, 180 votaram contra e 18 a favor a emancipação da região sudeste e oeste.