segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Médicos e Unimed são condenados a indenizar paciente por morte de bebê



Da redação de O Estado do Tapajós

Os médicos Marília Carneiro Godinho e Fábio Carneiro Godinho, além da Unimed Oeste do Pará, foram condenados em primeira instância pelo juiz Cosme Ferreira Neto a indenizarem Reni Ferreira Munhoz por erro médico num procedimento de gravidez que resultou na morte da filha da paciente, três dias após o bebê ter nascido. O fato que resultou na sentença aconteceu em abril de 2005. A decisão judicial foi proferida no último dia 18 de agosto pelo juízo da 5ª Vara Civil da Comarca de Santarém.

Em abril de 2005, Reni Munhoz constatou que estava grávida, quando resolveu iniciar seu pré-natal com a médica Marília Godinho por meio de seu plano de saúde da Unimed Oeste do Pará. A mãe escolheu a médica por ser obstetra segundo o guia da Unimed, mas, após a morte da sua filha descobriu que Marília Godinho não era especialista. 

Após anos de tramitação na justiça comum, o juiz Cosme Ferreira Neto condenou os três a pagamento de indenização, sendo que o maior valor ficou por conta da condenação de Marília Godinho. 

Em sua sentença, o magistrado decidiu pela condenação dos réus. “Médicos devem ter compromisso acima de tudo com a vida. Fizeram este juramento. A médica preferiu fazer um exame omitindo informações importantes, não constando o índice de liquido amniótico, que estava diminuído, indicando que a criança poderia entrar em sofrimento”, sentenciou Cosme Ferreira Neto.

O juiz também cobrou da Unimed o fato de a instituição não ter pedido diploma comprobatório da especialidade da médica Marília Godinho. “A Unimed foi negligente e induziu a erro a autora, que escolheu a primeira ré para acompanhar seu pré-natal acreditando na qualificação anunciada. O mínimo que se espera da terceira ré é que exija de seus médicos cooperados a apresentação dos títulos que alegam ter, emitidos por instituições legalmente reconhecidas. Induvidosamente o ilícito praticado pela ré causou danos morais à demandante na medida em que avaliou uma profissional indevidamente, colaborando assim para os transtornos que aquela viria a sofrer”, escreveu o juiz.

O advogado da Unimed, Ubirajara Campos Filho, anunciou que a o plano de saúde vai recorrer da decisão. Ele argumenta que a decisão do juiz “ é equivocada”.

Segundo ele, a medica Marilia Godinho tem “título de especialista em ginecologia e obstetrícia registrado no Conselho Regional de Medicina”.

Nenhum comentário: