Obras na Amazônia atraem 7 'trens-bala'

Investimentos somam, pelo menos, R$ 212 bilhões e criam novo ciclo de
expansão econômica na região. Plano cria saída para o agronegócio exportador e uma nova estrutura para geração de energia e exploração mineral

JULIO WIZIACK
AGNALDO BRITO
FOLHA DE SÃO PAULO

O governo federal e o setor privado inauguraram um novo ciclo de desenvolvimento e ocupação da Amazônia Legal, onde vivem 24,4 milhões de pessoas e que representa só 8% do PIB brasileiro.O pacote de investimento para os nove Estados da região até 2020 já soma R$212 bilhões. Parte já foi realizada. O valor deverá subir quando a totalidade dos projetos tiver orçamentos definidos.

Esse volume de recursos equivale a sete projetos do TAV (Trem de Alta Velocidade), pouco mais de quatro vezes o total de capital estrangeiro atraído pelo Brasil em 2010 e duas vezes o investimento da Petrobras para o pré-sal até 2015. Excluindo o total do investimento do país no pré-sal, os recursos a serem aportados na Amazônia praticamente vão se equiparar aos do Sudeste, principal polo industrial do país.<

É o que indica levantamento feito pela Folha com base no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e nos principais projetos privados em andamento.

Basicamente, são obras de infraestrutura (energia, transporte e mineração). Juntas, elas criarão condições para a instalação de indústrias e darão origem a um corredor de exportação pelo "arco Norte", que vai de Porto Velho(RO), passando por Amazonas, Pará, até o Maranhão.

Essa movimentação de cargas será feita por uma malha logística integrada por rodovias, ferrovias e hidrovias que reduzirão custos de exportação, principalmente para o agronegócio, que hoje basicamente utiliza os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

ENERGIA AMAZÔNICA

O setor elétrico é a força motriz dessa onda de investimento. As principais hidrelétricas planejadas pelo governo serão instaladas na região e, com elas, também se viabilizarão as hidrovias.

Projetos como Belo Monte (PA), Jirau e Santo Antônio (RO), Teles Pires e o complexo do Tapajós (PA) fazem parte desse novo ciclo de ocupação,acelerando o processo que se iniciou ainda sob a batuta do governo militar.

A Amazônia, que hoje participa com 10% da geração de energia no país, passará a 23%, até 2020. Em uma década, ela será responsável por 45% do aumento da oferta de energia no sistema elétrico brasileiro e se tornará um dos motores do crescimento.

CONTROVÉRSIAS

Para acelerar a implantação dos projetos, o governo federal estuda uma série de mudanças legais. Entre elas estão a concessão expressa de licenças ambientais, a criação de leis que permitam a exploração mineral em áreas indígenas e a alteração do regime de administração de áreas de preservação ambiental.

Há ainda no Congresso um projeto de lei que, caso seja aprovado, tornará obrigatória a construção de hidrelétricas juntamente com as eclusas, viabilizando o transporte hidroviário.

O atual modelo prevê a construção das usinas e somente a apresentação do projeto da eclusa, obra que deve ser feita pelo governo. O avanço sobre a Amazônia gera controvérsias entre ambientalistas, que acusam o governo de repetir um modelo de desenvolvimento não sustentável e que conduz a região ao colapso social. Para os ambientalistas, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), e de Belo Monte, em Altamira(PA) são exemplos.

Ambientalistas apoiam o desenvolvimento na Amazônia, mas consideram que os projetos atuais são uma volta ao modelo exploratório implantado pelo governo militar. "Só estão pensando no que dá para tirar de lá", diz Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra. Para ele, o governo abriu mão do desenvolvimento regional e sustentável preocupado somente em como dar suporte ao crescimento econômico do país nos próximos anos.

Segundo Telma Monteiro, especialista em energia da Kanindé, há estudos indicando que terá início uma nova fase de desmatamento, aumentando as emissões de carbono."Isso sem contar o caos social que será implantado nas cidades", diz Monteiro. "Esse custo nunca é calculado nos estudos." Em Porto Velho (RO), onde estão sendo construídas as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, já há 120 mil pessoas a mais que foram atraídas pelas promessas de trabalho. Resultado: não há vagas nas escolas, e os hospitais não suportam a demanda. A cidade continua sem água e esgoto.

"Na BR-163, que já foi considerada um modelo de projeto sustentável, ninguém pensa mais nos problemas decorrentes da ocupação irregular em torno da rodovia e os conflitos que isso traz", diz Brent Millikan, diretor da International Rivers. Para ele, as mudanças em curso são uma afronta à democracia e à legislação vigente. "Licenças ambientais, que deveriam ser atestados de segurança dos projetos, hoje são consideradas um atraso. É esse o projeto de desenvolvimento que vamos apoiar?", indaga Millikan.(JW/AB)