Semana da Conciliação em Santarém começa hoje

Começa às 09h00 desta segunda-feira (28/11), no Salão do Tribunal do Júri, a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação (SNC), em Santarém, sob a presidência da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. O evento terá a participação de autoridades do município, operadores do Direito e servidores do Fórum. 

Realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o Brasil, a SNC terá uma programação especial em Santarém, segundo informou a juíza da 8ª Vara Cível de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, responsável pela organização do evento que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro. Segundo ela, a programação da SNC em Santarém terá audiências de conciliação de processos em tramitação, entre os dias 28/11 e 02/12, a serem realizadas por todas as varas cíveis da Comarca, mas além disso acontecerão outras atividades paralelas, em parceria com diversas entidades:

28/11, das 09h00 às 13h00 (Fórum de Santarém) - Ação de Cidadania com emissão de vários documentos como Certidão de Nascimento (1ª e 2ª vias), Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), CPF, Carteira de Trabalho, Passe Livre para idosos e portadores de necessidades especiais, Carteira de Estudante (em parceria com o Núcleo de Justiça do Governo do Estado);

28/11, das 09h00 às 13h00 (Fórum de Santarém) - Orientação jurídica gratuita a população através de advogados voluntários (em parceria com a OAB/PA Subseção/Santarém);

28/11 e 29/11, manhã e tarde (Espaço de Convivência Reviver/Abrigo Municipal) - Mutirão de audiências para revisão da situação de crianças abrigadas (em parceria com a Prefeitura de Santarém/Semtras);
28/11 a 02/12 (Varas de Juizado da FIT e Ufopa) -  Audiências em novas ações consensuais (em parceria com Defensoria Publica e Universidades);

28/11 a 02/12 das 13h00 às 17h00 (Varas Cíveis do Fórum) - Audiências de reconhecimento voluntário de paternidade Projeto Pai Presente;

28/11 a 02/12 das 16h00 às 18h00 (Ulbra) - Mutirão de audiências e transação penal no Juizado Especial Criminal;

02/12 às 09h00 (Salão do Júri Popular) - Casamento Comunitário Coletivo (20 casais) (em parceria com Prefeitura de Santarém/Semtras e Núcleo de Justiça do Governo do Estado).