Jatene reúne-se com Sarney e governadores para debater royalties do Pré-Sal

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado. 28/02/2012

Agência Pará - O governador Simão Jatene e outros 13 governadores reuniram-se nesta terça-feira, 28, em Brasília, com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP). Em pauta, a distribuição dos royalties do Pré-Sal. A reunião faz parte do processo de união dos estados brasileiros não produtores visando garantir uma justa distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo da camada do Pré-Sal, situada na costa brasileira e considerada uma das maiores fontes de petróleo do mundo.

Antes da reunião no Senado Federal, Jatene e os governadores reuniram-se na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Lago Sul, para ajustar alguns pontos a serem apresentados ao presidente do Senado. Além da discussão sobre o Pré-Sal, os governadores debateram ainda temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), as perdas da Lei Kandir e as dívidas dos estados com o Governo Federal.

À reunião, estavam presentes, além de Simão Jatene, os governadores Teotônio Vilela Filho, de Alagoas; Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Confúcio Moura, de Rondônia; Marconi Perillo, de Goiás; Roseana Sarney, do Maranhão;  Sinval Barbosa, do Mato Grosso; André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Antônio Anastasia, de Minas Gerais; Siqueira Campos, do Tocantins e; Wilson Martins, do Piauí. O secretário especial de Infraestrutura e Logística do Governo do Pará, Sérgio Leão, também participou da reunião.

Os governadores presentes ao encontro voltaram a fechar questão em torno de uma proposta: todos os estados brasileiros têm direito a receber compensações financeiras pela exploração de petróleo na costa brasileira. O petróleo do pré-sal é um bem do país, está em território brasileiro e, portanto, pertence ao povo brasileiro, que vive em todo o território nacional, disseram os governadores. Quanto será destinado a cada estado pela exploração desse bem, ainda é uma questão a ser debatida, afirmaram os governadores do Piauí e Tocantins, mas o certo é que todos devem receber uma compensação, concluíram.

O governador Simão Jatene disse ao final da reunião que, mais que um encontro para debater índices de compensação, serve para restaurar a federação brasileira. "O que nós temos aqui são governadores, representantes legítimos de seus estados, mostrando um discurso consistente, conjunto e unificador", disse Jatene. "Temos os mesmos problemas em relação a dívidas dos estados com o Governo Federal, perdas da Lei Kandir e quanto aos repasses do Fundo de Participação dos Estados e, dependendo de cada realidade, propostas de solução parecidas para cada um desses problemas", completou o governador.

Da casa de Roseana Sarney, os governadores seguiram para o Senado Federal, onde reuniram-se por quase duas horas com o presidente do Senado. Lá, apresentaram a José Sarney os problemas e soluções debatidos no encontro anterior. O principal pedido é que o Senado apresse os debates e a votação em plenário sobre os royalties do Pré-Sal, para que os governos estaduais saibam com quanto irão contar para investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. O mesmo pedido já foi feito em reunião anterior, no final do ano passado, num encontro dos governadores com o presente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS).

Na saída do encontro com o presidente do Senado, os governadores concordaram em pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para expor os pontos apresentados em todas as reuniões. A ideia é mostrar que os estados brasileiros estão unidos no debate de assuntos comuns que têm como finalidade a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.