Código de mineração chega ao Congresso este mês, diz ministro

Sofia Fernandes

Folha de São Paulo

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que o novo marco da mineração deve ser enviado ao Congresso até o fim do mês de março.

Os projetos de lei que pretendem modernizar as regras para a atividade minerária no Brasil estão esperando a aprovação da Presidência, que tem solicitado mudanças nos textos e atrasado o envio ao Legislativo.

"Alteramos bastante o projeto, melhoramos. Digo isso com uma certa humildade, porque o projeto foi feito por nós no ministério. Mas reconheço que ao longo do debate fomos melhorando a proposta", afirmou Lobão.

Entre as mudanças previstas para o novo marco, estão a realização de leilões para a outorga de áreas de mineração e o aumento da alíquota dos royalties de determinados minérios.

CONCESSÕES

Lobão irá se encontrar nesta quinta-feira com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar de outro assunto caro à sua pasta: o vencimento dos contratos de concessão do setor elétrico. Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff o convocou para a reunião.