Atual governo do Pará não aderiu à ata de preços de Goiás

Do Blog do Parsifal

Recebi de Orly Bezerra, observando não se tratar de uma nota oficial, explicações sobre o contrato de aluguel de veículos da Delta pelo governo do Estado.

Informa Orly que o atual governo não aderiu à ata de registro de preços de Goiás e não chancelou o contrato feito pela ex-governadora Ana Júlia: a locação de veículos da Delta se deu em resultado de Pregão Eletrônico efetivado em 03.05.2011, no qual a Delta foi vencedora de 12 lotes.

Abaixo o inteiro teor do texto enviado por Orly Bezerra:

“1- O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Segurança Pública, realizou Pregão Eletrônico (número 03/2011, de 03 de maio de 2011) para mais de 20 itens referentes ao aluguel de carros para atender órgãos de segurança pública. Participaram da competição mais de 10 empresas de todo o Brasil, sendo vencedoras sete: Delta (12 lotes), Brasil (2 lotes), Locavel (2 lotes), Constran (2 lotes), R da Costa (1 lote) e AHT (1 lote), que apresentaram os menores preços e melhores condições de propostas, de acordo com o que estabelece a lei de licitações. Portanto, não houve registro de Ata de Preços;

2- Com essa licitação, pôs-se fim a um contrato que havia sido firmado, esse sim, baseado em uma adesão à Ata de Registro de Preços número 04/2009, como você mesmo já se manifestou em seu blog;

3- Pelo novo contrato os mesmos carros modelo Weekend tiveram seus valores/mês reduzidos de R$ 2.874,50 para R$ 2.228,00, numa economia de 23%. Para a contratação de 352 veículos, essa economia representa em cada mês o valor de R$ 227.568,00 e em um ano R$ 2.730.816,00. E mais: vantagem dos novos carros possuírem equipamentos que antes não tinham, como: ar condicionado, direção hidráulica, rastreador, rádio digital, sinalizador mais moderno e cela;

4- Ainda dentro do que estabelece a lei, o contrato foi aditado em 25% para possibilitar o aumento da frota em mais 110 veículos e atender à demanda crescente por maior aparato de segurança, principalmente no interior do Estado. Esse aditivo só será pago quando da utilização efetiva dos respectivos carros;”

Observo, diante do texto acima colado, que o governo precisa prestar  este esclarecimento de forma massiva, pois na própria Assembleia Legislativa, quando veio o assunto à baila, tal circunstância não foi clareada, ficando em plano secundário a economia demonstrada, sob a hegemonia da ideia de que o contrato havia sido, simplesmente, prorrogado.