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Relator do processo do mensalão o ministro Joaquim Barbosa foi ao ponto
na última segunda-feira: houve desvio de dinheiro público nas operações
engendradas pelo Partido dos Trabalhadores.
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Em palavras mais simples, a população brasileira foi roubada nas
tenebrosas transações que visavam manter o projeto de poder petista por
meio de vultosas mesadas a parlamentares da base.
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Sem tergiversar, Joaquim Barbosa afirmou que dinheiro do Banco do
Brasil abasteceu o esquema. Mas especificamente, do fundo Visanet,
também suprido por fontes privadas. O BB é proprietário de 32,3% das
ações desse fundo, que financia a publicidade do cartão Visa.
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Rigoroso, o relator ainda pediu condenação para mais um envolvido: o
ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O
petista poderá ser sentenciado por peculato, crime cometido quando um
funcionário desvia bens públicos para proveito próprio ou de alheios.
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Para relembrar: em 2005, a CPI dos bingos revelou que Pizzolato recebeu
um pacote com R$ 326 mil em seu gabinete, sacados de uma agência do
Banco Rural. O remetente oculto era o empresário Marcos Valério. O
ex-dirigente do BB alegou ter sido surpreendido pelo conteúdo do
embrulho que chegou misteriosamente em sua mesa. Sobrenatural? Nada
disso. Sete anos depois, ao condená-lo, o ministro relator explicou que o
dinheiro era fruto de corrupção.
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Mas Pizzolato não seria um qualquer, figura periférica nas operações.
Joaquim Barbosa demonstrou que R$ 73,8 milhões do fundo Visanet foram
repassados por Pizzolato a Marcos Valério e seus sócios sem que houvesse
qualquer contrapartida em serviços de publicidade da agência DNA,
comandada pelo empresário. A agência ainda teria recebido outros R$ 2,9
milhões de maneira irregular, o que aumentaria o rombo para R$ 76,7
milhões.
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Após isso tudo, Marcos Valério deu um jeito de o dinheiro furtado do BB
chegar ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares que, em seguida, os repassou
aos parlamentares comprados. Empréstimos fictícios feitos ao Banco
Rural e ao BMG serviriam apenas para dar aparência legal à negociata.
- A defesa de Pizzolato ainda argumentou que os R$ 73,8 milhões seriam referentes à chamada “bonificação por volume”, descontos oferecidos pelos meios de comunicação que veicularam publicidade do cartão Visa. Faltou dizer, como lembrou Joaquim Barbosa, que o dinheiro deveria ter sido devolvido ao Banco do Brasil, e não colocado no bolso de Marcos Valério.
- Nos autos, as palavras de Joaquim Barbosa: “os
depósitos de R$ 73.851.536,18 na conta da DNA Propaganda só ocorreram
porque assim determinou o réu HENRIQUE PIZZOLATO, responsável maior pela
verba de marketing e publicidade do Banco do Brasil, em razão do cargo
que ocupava. Assim, HENRIQUE PIZZOLATO agiu com o dolo de beneficiar a
agência representada por MARCOS VALÉRIO, que não havia prestado qualquer
serviço em prol dos cartões do Banco do Brasil de bandeira Visa,
tampouco tinha respaldo contratual para fazê-lo”. Mais claro impossível.
- Para entender melhor o pedido de condenação de Barbosa, uma análise publicada hoje na Folha de S. Paulo: http://migre.me/ao8C
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Se o dinheiro roubado foi usado para Caixa 2, para uso particular,
atividades políticas, pouco importaria em relação ao maior crime, a
tunga no bolso dos cidadãos brasileiros.
- Como lembra a colunista do Estadão, Dora Kramer, só costumam admitir ilícito menor (no caso, o Caixa 2) aqueles que sabem que cometeram delitos muito maiores.
- Aqui: http://migre.me/ant3p
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Se a lógica de Joaquim Barbosa for seguida, muitos pedidos de
condenação surgirão nos próximos dias. Sobre o ex-presidente da Câmara,
João Paulo, já pesam os delitos de peculato, lavagem de dinheiro e
corrupção passiva.
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É preciso registrar que Joaquim Barbosa pediu a absolvição do
ex-ministro Luiz Gushiken, o que mostra que o ministro não está tomado
por uma sanha condenatória, apenas quer justiça.
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Para conseguir condenar os réus, o voto de Joaquim Barbosa precisará
ser acompanhado por no mínimo cinco outros ministros. Prestes a se
aposentar, o ministro César Peluso pode antecipar seu voto já na próxima
semana. Hoje começa a leitura do voto do ministro revisor, Ricardo
Lewandowski, que pode dar uma interpretação alternativa aos fatos
apresentados pelo relator.
- Na Folha de S. Paulo: http://migre.me/ao8tV
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