terça-feira, 20 de novembro de 2012

O golpe na eleição para a cúpula do TJE-PA


Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

Há vários anos não tem disputa para valer pela presidência do Tribunal de Justiça do Pará: ou há chapa única ou a disputa é apenas formal. Devia ter sido assim neste ano, mas não foi. Até havia a expectativa de que a vencedora seria a chapa liderada pela desembargadora Vânia Fortes Bitar Cunha, tendo como vice o desembargador João Maroja. Por uma razão fundamental: ela tinha o apoio do desembargador Milton Nobre, ex-presidente (e atual vice-presidente) do TJE e ex-representante do tribunal, por dois anos, no Conselho Nacional de Justiça.

Milton Nobre é figura central desde que foi admitido como desembargador, graças ao quinto constitucional conferido à Ordem dos Advogados, a mesma prerrogativa estranha de que se vale o Ministério Público para também apontar um desembargador a cada cinco escolhidos (sem que haja juízes no MP e na OAB),

A grande surpresa da eleição foi a vitória da chapa de oposição, tendo à frente a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, para o biênio 2013/14 (na vice-presidência o desembargador Cláudio Montalvão das Neves). O placar, de 15 a 14, revelou o quanto foi dividida a votação. Nada indicava, porém, que isso viesse a acontecer. A aparência de paz e tranquilidade do período anterior parecia confirmar mais uma vitória do desembargador Milton Nobre.

A grande surpresa de todos quando a apuração terminou levou a uma dedução imediata: houve traição à chapa situacionista, que já se imaginava conduzida ao topo do poder do judiciário paraense. A traição só podia ter sido cometida por alguém com trânsito entre as duas chapas e que escondera seu jogo duplo até o último momento. Quem podia ser? As especulações foram intensas, mas o nome mais lembrado foi o de um personagem menos provável: o desembargador Rômulo Nunes, que presidiu o TJE por indicação de Milton Nobre, de quem sempre esteve muito próximo.

Como nenhuma fonte parecia disposta a revelar o segredo e oficialmente foi negada a possibilidade de traição, os boatos se dirigiram para o procurador Manoel Santino Nascimento, marido da nova presidente do TJE e ex-chefe do MP estadual. A ilação se fazia, entretanto, apenas pela vinculação familiar dos personagens.

A influência de Santino no próprio MP (onde sua esposa também teve sua origem) é muito tênue atualmente e seu peso junto ao TJE menos ainda. Talvez o máximo que ele consiga agora é realizar o sonho de chegar ao desembargo, mas há quem duvide de que ele mantenha essa pretensão ou de que ela possa ser realizada.

A hipótese da traição é mais forte do que essa, mas ninguém pode sustentá-la, por falta de provas. Os bastidores da eleição foram preservados. Se houve trama para desviar os rumos da disputa, ela se realizou protegida por sigilo raro nos corredores forenses. Indicação do receio que tinham os articuladores da dissidência do poder do desembargador Milton Nobre. Se era para reduzir seu prestígio e força, o golpe teria que ser silencioso. Como parece ter sido.

Um comentário:

Sebastião Gil de Lalor Imbiriba disse...

Onde está o golpe?
Por tudo o que Lúcio Flávio relata, aliás com a costumeira competência, o que houve foi o tranquilo exercício democrático de preceito legal e regimental, a eleição do presidente do Tribunal.
Há algo de extraordinário aqui?